Conama aprova proposta para conservar recursos hídricos no Pantanal

O Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) aprovou nesta quarta-feira (28/8),  em Brasília (DF), proposta que recomenda ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH) a adoção de estudos sobre os impactos de empreendimentos hidrelétricos na bacia do Rio Paraguai, a principal do Pantanal. O bioma enfrenta sua pior estiagem em mais de 70 anos, intensificada pela mudança do clima.

O estudo “Avaliação dos Efeitos da Implantação de Empreendimentos Hidrelétricos na Região Hidrográfica do Rio Paraguai” foi produzido pela Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) para subsidiar a atualização do Plano de Recursos Hídricos da Região Hidrográfica do Paraguai (PRH-Paraguai).

O Conama recomendou também que o CNRH promova debates para garantir a participação da sociedade na atualização do Plano, buscando soluções que conciliem o desenvolvimento econômico com a conservação e que previnam conflitos pelo uso da água na bacia do Rio Paraguai, principalmente no que se refere à atividade pesqueira e ao turismo.

A mudança do clima intensificou em cerca de 40% os incêndios florestais registrados em junho no Pantanal, segundo estudo da World Weather Attribution. As condições de seca, ventos fortes e altas temperaturas que agravam os incêndios tornaram-se de quatro a cinco vezes mais prováveis devido ao aquecimento global.

De maio a julho, todos os incêndios no bioma foram causados por ação humana. Não há registro de incêndios causados por raios no período, segundo análise do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais da UFRJ.

De 100 incêndios registrados até 19 de agosto, 87 foram extintos ou estão controlados, segundo boletim semanal divulgado pelo MMA. O governo federal atua com 959 profissionais em campo, apoiados por 18 aeronaves e 52 embarcações.

Homenagem

Na abertura da reunião, a ministra Marina Silva homenageou com um minuto de silêncio o brigadista Uellinton Lopes dos Santos, de 39 anos, que morreu em 25/8  enquanto combatia incêndios na Terra Indígena Capoto/Jarina, em São José do Xingu (MT). Uellinton integrava o quadro de brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo) do Ibama.

A ministra destacou também as suspeitas de ações criminosas nos incêndios que se intensificaram no último fim de semana no estado de São Paulo, que concentrou mais de 30% dos focos de calor registrados em território nacional na sexta (23/8) e no sábado (24/8), segundo dados do Inpe.

“Tivemos ali uma ação bastante atípica em que no mesmo dia e em horários muito próximos, em vários municípios, tivemos uma série de ignições que levaram a incêndios de proporção assustadora. Houve uma ação (de combate ao fogo) coordenada pelo governo estadual, que mobilizou todo o seu efetivo, e o governo federal que se dispôs de prontidão a ajudar”, afirmou Marina.

Mais de 3 mil brigadistas do Ibama e ICMBio atuam no combate aos incêndios florestais no país, incluindo 1.468 na Amazônia Legal. Na terça-feira (27/8), foi publicada Portaria no Diário Oficial da União que autoriza o Ibama a contratar brigadistas em 19 estados e no Distrito Federal.

O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento, André Lima, detalhou as ações federais de combate aos incêndios florestais no país, coordenadas pela sala de situação criada em junho. Na Bacia Amazônica, que registra a pior estiagem em 45 anos, os incêndios seriam ainda piores sem a queda de 45,7% da área sob alertas de desmatamento na Amazônia de agosto de 2023 a julho de 2024, segundo o sistema Deter, do Inpe.

A secretária Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, Rita Mesquita, realizou apresentação sobre os preparativos da delegação brasileira que participará da 16ª edição da Conferência sobre Biodiversidade da ONU, a COP-16, em Cali, na Colômbia, de 21 de outubro a 1º de novembro. Durante a convenção, serão realizados cerca de 50 eventos relacionados a 13 temas no Espaço Brasil, que será montado no centro de convenções.  

Durante a reunião do Conama, a ministra Maria Silva e o presidente da Associação Brasileira de Câmaras Municipais (Abracam), Rogério Rodrigues da Silva, assinaram protocolo de intenções para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental. O objetivo é sensibilizar vereadores para questões socioambientais e iniciativas legislativas voltadas à construção de cidades sustentáveis.

Assessoria de Comunicação do MMA
imprensa@mma.gov.br
(61) 2028-1227/1051