Brasil assumirá copresidência da NDC Partnership

O Brasil assumiu simbolicamente na sexta-feira (15/11) a copresidência da NDC Partnership, grupo que reúne mais de 200 países e instituições comprometidos com a criação e implementação de ação climática ambiciosa para cumprir o Acordo de Paris e alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. A secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, participou de cerimônia durante a COP29, em Baku, no Azerbaijão. 

A NDC Partnership, criada em 2016 na COP22, busca facilitar a cooperação entre governos, organizações internacionais, atores não estatais e outros parceiros para acelerar a resposta à mudança do clima. A partir de janeiro, o Brasil presidirá o grupo junto com a Dinamarca. 

"Precisamos da capacidade de desenvolver instrumentos econômicos que irão nos ajudar a implementar nossas Contribuições Nacionalmente Determinadas. Estamos desbravando novos mares, nenhum de nós fez isso antes", afirmou a secretária nacional de Mudança do Clima do MMA, Ana Toni, na cerimônia. "Um fórum como este, com a liderança da NDC Partnership, irá nos ajudar neste caminho tão complexo.”

A parceria é guiada por 10 princípios-chave: apoiar os processos nacionais; promover ação climática de longo curso; aumentar a eficiência e a capacidade de resposta à mudança do clima; construir capacidades nacionais de responder à crise climática; aumentar a integração; melhorar a coordenação; avançar na adaptação e na mitigação; alinhar desenvolvimento e combate à mudança do clima; apoiar o envolvimento de atores múltiplos e promover igualdade de gênero. 

Também na sexta-feira, a secretária participou de encontro de balanço da primeira semana da COP29 com representantes da sociedade civil, e realizou uma série de reuniões bilaterais. Ana também participou de entrevista coletiva sobre a COP29 e o G20, cujos líderes se reúnem na segunda (18/11) e na terça-feira (19/11) no Rio de Janeiro. 

À imprensa, Ana defendeu que o sucesso da COP30, que será realizada em 2025 na cidade de Belém (PA), depende do sucesso da conferência em Baku. Um dos temas-chave debatidos na capital azeri é a Nova Meta Quantificada de Financiamento Coletivo — novo objetivo de financiamento climático sob o Acordo de Paris —, que substituirá a promessa não cumprida de US$ 100 bilhões anuais. 

“Nós queremos e precisamos de mais do que financiamento público. Precisamos de recursos privados e mobilização. Mas para isso é necessário um sinal muito forte do financiamento público. Precisamos de sinalizações fortes da COP29 e do G20, especialmente em um momento com tanta incerteza geopolítica”, disse a secretária. 

Ana destacou ainda a apresentação da nova meta climática do Brasil para 2035, a Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, na sigla em inglês), entregue ao secretário-geral do UNFCCC, Simon Stiell, pelo vice-presidente Geraldo Alckmin na última terça-feira. 

O documento estabelece o compromisso de reduzir as emissões líquidas de gases de efeito estufa de 59% a 67% em 2035, na comparação aos níveis de 2005. Isso equivale, em termos absolutos, a uma redução de emissões para alcançar entre 850 milhões e 1,05 bilhão de toneladas de gás carbônico equivalente em 2035.

A nova NDC abrange todos os setores da economia e está alinhada ao objetivo do Acordo de Paris de limitar o aquecimento médio do planeta a 1,5ºC em relação ao período pré-industrial, conforme Balanço Global acordado na COP28, em Dubai, em 2023. Esse compromisso permitirá ao Brasil avançar rumo à neutralidade climática até 2050, objetivo de longo prazo do compromisso climático.

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