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Publicado em 27/06/2024 16h43 Atualizado em 02/07/2024 18h27

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    • 1. Institucional
      • 1.1. Estrutura Organizacional (organograma)
      • 1.2. Competências
      • 1.3. Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • 1.4. ´Principais Cargos e Respectivos Ocupantes ("Quem é quem")
      • 1.5. Perfil Profissional
      • 1.6. Horário de Atendimento
      • 1.7. Atos Normativos
    • 2. Ações e Programas
      • 2.1. Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
      • 2.2 Carta de Serviços
      • 2.3. Concessões de Recurso Financeiros ou Renúncias de Receitas
      • 2.4 Governança
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      • 4.1. Prestação de Contas
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      • 4.4. Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • 4.5. Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • 4.6. Ações de Supervisão, Controle e Correição
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    • 5. Convênio e Transferências
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    • 6. Receitas e Despesas
      • 6.1 Receita Pública
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      • 6.4 Notas Fiscais Eletrônicas
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    • 8. Servidores (ou Empregados Públicos)
      • 8.1. Servidores (ou Empregados).
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      • 10.3. Fluxogramas
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      • 12.1. Planos de Dados Abertos (PDA) Vigente e Anteriores, Bem como Comunicados de Eventuais Alterações em seus Conteúdos
      • 12.2 Disponibilização das Bases de Dados Programadas para Abertura no PDA do Órgão
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    • 14. Ferramentas e Aspectos Tecnológicos dos Sites Institucionais
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