Clima
A elevação da temperatura média global, as alterações nos períodos de chuva e seca e a maior frequência das tempestades são eventos que podem estar relacionados com o fenômeno da mudança do clima. Esse fenômeno é considerado uma consequência do acúmulo dos chamados gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera como, por exemplo, o dióxido de carbono (CO2).
Alguns gases passaram a ser emitidos mais intensamente após a Revolução Industrial, com a queima de combustíveis fósseis, como o petróleo e o carvão mineral. Quanto mais emissões, maior quantidade de calor vindo do sol pode ficar retida na superfície da terra.
Dois conceitos importantes relacionados à temática de mudança do clima são a mitigação e a adaptação. O primeiro refere-se aos esforços para limitar as emissões de GEE; o segundo refere-se às ações realizadas para reduzir os impactos negativos decorrentes. A proteção do ser humano, por meio da agenda de mudança do clima, é um desafio a ser enfrentado pelos governos e as sociedades.
O Ministério do Meio Ambiente atua como ponto focal do Governo brasileiro no tema, coordenando a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) e a implementação dos compromissos internacionais assumidos pelo País. Em 2019, o Governo Federal estabeleceu uma nova estrutura de governança para a agenda, instituindo o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM).
O Governo do Brasil vem implementando e apoiando importantes ações de mitigação e adaptação à mudança do clima e, de forma coerente, também cumprindo seus compromissos internacionais.
As emissões de GEE do Brasil representam menos de 3% do total das emissões de todo o mundo, tornando o País um exemplo em sustentabilidade com baixa emissão de GEE. Grande parte das emissões mundiais é proveniente do setor de energia, e o Brasil é um dos países mais sustentáveis nesse setor. As fontes renováveis correspondem a 46% da nossa matriz energética, percentual 4 vezes maior do que a média dos países da OCDE e 3 vezes mais que a média do resto do mundo. Além disso, a matriz elétrica do País é constituída de 83% de fontes renováveis.
O setor agropecuário brasileiro é um dos mais sustentáveis do mundo, com baixa emissão de carbono. Graças aos avanços em pesquisa e desenvolvimento tecnológico para uma agropecuária tropical sustentável, houve considerável aumento da produtividade por hectare. O Brasil é o segundo maior exportador mundial de alimentos, e para isso usa apenas uma pequena parte do território, mantendo mais de 60% dele com cobertura de vegetação nativa. Ao longo dos últimos anos, o Brasil vem registrando aumento na produção agropecuária sem que isso tenha implicado em um aumento comparável de emissões de gases de efeito estufa.
É importante ressaltar que a resposta aos desafios da agenda climática exige um esforço conjunto intragovernamental, dos entes federados nas três esferas, do setor privado e da sociedade brasileira como um todo. O Brasil participa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima (UNFCCC), do Protocolo de Quioto e do Acordo de Paris, além de outros instrumentos de âmbito internacional.
