Mudança do Clima

As Conferências das partes (COPs) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) ocorrem anualmente desde 1995 e buscam unir o mundo em ações eficazes para conter o aquecimento global. Essas reuniões resultam em compromissos internacionais como o Protocolo de Quioto (de 1997, vigente de 2005 a 2020) e o Acordo de Paris (de 2015, vigente desde 2016).

No âmbito nacional, a agenda de enfrentamento à mudança do clima deve trabalhar em colaboração com as políticas de desenvolvimento econômico, social e ambiental para o Brasil. Alguns dos desafios atuais são a descarbonização das atividades econômicas, com vistas à neutralidade climática em 2050 (emissão líquida zero de gases de efeito estufa), e a proteção de nossa população frente aos já perceptíveis eventos climáticos extremos. Para que essa transição traga justiça climática, é preciso incluir as populações mais vulneráveis na discussão e no foco de ação das políticas públicas, em termos de moradia, alimentação, renda, entre outros.

A crescente importância da pauta climática pressiona por maior integração de políticas federais e uma governança cada vez mais efetiva e inclusiva, com participação de estados, municípios, sociedade civil, pesquisadores e setor privado. Medidas como a reformulação do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (CIM); a elaboração de um Plano Clima que oriente e impulsione a mitigação e a adaptação no país até 2035; o aumento da participação social; a redução do desmatamento na Floresta Amazônica; e a disponibilização de recursos pelo Fundo Clima são exemplos das diversas iniciativas em andamento para que o Brasil possa cumprir suas metas e liderar o esforço global na COP30, que ocorrerá em Belém/PA, em 2025.

Nos destaques abaixo, apresentamos áreas temáticas atuais da política do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA):

Saiba mais:

• Site da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês)
  
  
• Site oficial da COP28, presidida pelos Emirados Árabes Unidos
  
  
• Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC) do Brasil,  3ª atualização (2023): a meta oficial de redução de emissões de gases de efeito estufa do governo brasileiro para os anos de 2025, 2030 e 2050, comunicada internacionalmente
  
  
• Sistema de Registro Nacional de Emissões (SIRENE): contém as estimativas anuais de emissões de gases de efeito estufa no Brasil e outras publicações com dados nacionais de mudança do clima no Brasil
  
  
• AdaptaBrasil: plataforma sobre o risco de impacto das mudanças climáticas no Brasil