Este foi o primeiro projeto que o MMA executou para implementar as obrigações da Convenção referentes à destinação adequada de PCBs. Hoje encontra-se encerrado, com as atividades executadas com sucesso, estando vigente atualmente o Projeto PCB Responsável.
O objetivo amplo do Brasil no que diz respeito às PCBs é atingir uma gestão sustentável de PCBs e fortalecer os arranjos reguladores e institucionais para o controle e a eliminação progressiva desta classe de substância, de acordo com os requerimentos da Convenção de Estocolmo e outros protocolos e convenções relacionados ratificados pelo Brasil. Como signatário da Convenção de Estocolmo, compromete-se com a completa eliminação e destruição de PCBs até 2028 ou antes.
O principal objetivo deste projeto que teve a duração de 5 anos foi desenvolver a capacidade do Brasil de gerenciar e disponibilizar óleos PCBs, equipamentos contendo PCBs e outros resíduos PCBs de maneira sustentável, a fim de estar conforme, dentro do prazo estabelecido, com as exigências da Convenção de Estocolmo para a gestão de PCBs, minimizando o risco de exposição da população e do meio ambiente. Como delineado na Convenção de Estocolmo, será dada prioridade a materiais com maior concentração de PCBs e locais vulneráveis.
ESTRUTURA E DETALHAMENTO DO PROJETO BRA/08/G32 (já encerrado)
Este Projeto foi estruturado em cima de 3 Resultados:
1) Fortalecimento da estrutura de procedimentos legais, administrativos e normativos para gestão e disposição de PCBs;
2) Capacitação do governo e do setor privado para a gestão de óleos identificados como PCB e resíduos e equipamentos contaminados por PCB de modo a minimizar a exposição humana e ambiental; e
3) Disposição ambientalmente saudável de PCBs identificada por meio de projetos de demonstração.
Link para download do texto do Projeto
Link para download da Revisão Substantiva
Link para download do Relatório de Progresso 2014
Link para download da avaliação de meio-termo
PRODUTOS DO PROJETO
RESULTADO 1:
Contrato nº 2010/000706, Minuta de regulação para PCBs e situação legal: Produto 1, Produto 2 e Produto 3.
RESULTADO 2:
Contrato nº 2010/000708, Proposta de Plano Nacional de Gestão de PCBs: Produto 1, Produto 2, Produto 3 e Produto 4.
Contrato n° 2013/000067, Manual de gerenciamento de resíduos e equipamentos com bifenilas policloradas (PCB) (em atualização. Em breve estará disponível, com ampla divulgação)
Contrato n° 2014/000176, Plano Nacional de Comunicação para PCBs: Produto 1, Produto 2, Produto 3, Produto 4 e Produto 5.
Contrato n° 19192/2012, Guia orientativo para o inventário nacional de bifenilas policloradas (PCB) em equipamentos elétricos (em atualização. Em breve estará disponível, com ampla divulgação)
Seminário sobre Tratamento de PCBs e outros POPs da Convenção de Estocolmo 21 e 22/07/2015
RESULTADO 3:
Contrato nº2011/000206, Avaliação Laboratorial de PCB em óleo isolante e modelo de etiquetas: Produto 1, Produto 2 e Produto 3.
Contrato BRA 10-33066/2015 - “Investigação Preliminar, Investigação Confirmatória, Investigação Detalhada e elaborar Plano de Intervenção, de acordo com a Resolução Conama nº 420, de 28 de dezembro de 2009, bem como as demais normativas legais estabelecidas pela Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba e pelo Instituto Ambiental do Paraná, em área potencialmente contaminada com PCB”.
Produto 01 - Investigação Preliminar
Produto 02 –Investigação Confirmatória da área
Produto 03 – Investigação Detalhada e Avaliação de Risco da área
Produto 04 – Plano de Intervenção da área
Produto 05 – Relatório Completo (composição dos Produtos 01 + 02 + 03 + 04), com comentários sobre os obstáculos enfrentados, lições aprendidas, resultados esperados e demais apontamentos pertinentes.
Produto 06 – Relatório Final de Investigação, Plano de Remediação e Capacitação dos técnicos de órgãos ambientais e do setor elétrico, com a compilação das dúvidas e sugestões de todos os participantes do Workshop e lista de presença.
AÇÕES EM ANDAMENTO
- Contratação de pessoa jurídica para realização de um estudo demonstrativo para elaboração de inventário em três companhias do setor elétrico brasileiro, com a utilização do guia para o inventério elaborado no projeto e com confirmações por análises químicas de PCBs em óleo isolante. Previsão de início: Julho/2015.
Este Projeto foi estruturado em cima de 3 Resultados:
1) Fortalecimento da estrutura de procedimentos legais, administrativos e normativos para gestão e disposição de PCBs;
2) Capacitação do governo e do setor privado para a gestão de óleos identificados como PCB e resíduos e equipamentos contaminados por PCB de modo a minimizar a exposição humana e ambiental; e
3) Disposição ambientalmente saudável de PCBs identificada por meio de projetos de demonstração.
Link para download do texto do Projeto
Link para download da Revisão Substantiva
Link para download do Relatório de Progresso 2014
Link para download da avaliação de meio-termo
PRODUTOS DO PROJETO
RESULTADO 1:
Contrato nº 2010/000706, Minuta de regulação para PCBs e situação legal: Produto 1, Produto 2 e Produto 3.
RESULTADO 2:
Contrato nº 2010/000708, Proposta de Plano Nacional de Gestão de PCBs: Produto 1, Produto 2, Produto 3 e Produto 4.
Contrato n° 2013/000067, Manual de gerenciamento de resíduos e equipamentos com bifenilas policloradas (PCB) (em atualização. Em breve estará disponível, com ampla divulgação)
Contrato n° 2014/000176, Plano Nacional de Comunicação para PCBs: Produto 1, Produto 2, Produto 3, Produto 4 e Produto 5.
Contrato n° 19192/2012, Guia orientativo para o inventário nacional de bifenilas policloradas (PCB) em equipamentos elétricos (em atualização. Em breve estará disponível, com ampla divulgação)
Seminário sobre Tratamento de PCBs e outros POPs da Convenção de Estocolmo 21 e 22/07/2015
RESULTADO 3:
Contrato nº2011/000206, Avaliação Laboratorial de PCB em óleo isolante e modelo de etiquetas: Produto 1, Produto 2 e Produto 3.
Contrato BRA 10-33066/2015 - “Investigação Preliminar, Investigação Confirmatória, Investigação Detalhada e elaborar Plano de Intervenção, de acordo com a Resolução Conama nº 420, de 28 de dezembro de 2009, bem como as demais normativas legais estabelecidas pela Secretaria de Meio Ambiente de Curitiba e pelo Instituto Ambiental do Paraná, em área potencialmente contaminada com PCB”.
Produto 01 - Investigação Preliminar
Produto 02 –Investigação Confirmatória da área
Produto 03 – Investigação Detalhada e Avaliação de Risco da área
Produto 04 – Plano de Intervenção da área
Produto 05 – Relatório Completo (composição dos Produtos 01 + 02 + 03 + 04), com comentários sobre os obstáculos enfrentados, lições aprendidas, resultados esperados e demais apontamentos pertinentes.
Produto 06 – Relatório Final de Investigação, Plano de Remediação e Capacitação dos técnicos de órgãos ambientais e do setor elétrico, com a compilação das dúvidas e sugestões de todos os participantes do Workshop e lista de presença.
AÇÕES EM ANDAMENTO
- Contratação de pessoa jurídica para realização de um estudo demonstrativo para elaboração de inventário em três companhias do setor elétrico brasileiro, com a utilização do guia para o inventério elaborado no projeto e com confirmações por análises químicas de PCBs em óleo isolante. Previsão de início: Julho/2015.