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O Projeto Floresta+ Amazônia é uma iniciativa do Governo Federal com o objetivo de preservar, recuperar e proteger as florestas da Amazônia. Integrado ao esforço contínuo do Brasil para combater o desmatamento e promover a sustentabilidade ambiental, o programa visa fortalecer as ações de preservação ambiental e incentivar a restauração florestal, por meio de incentivos financeiros e ações de monitoramento.
Com a implementação do Floresta+ Amazônia, o governo reafirma seu compromisso com a proteção do meio ambiente, alinhado aos objetivos internacionais de combate às mudanças climáticas e à conservação da biodiversidade. O projeto tem como base o fortalecimento da governança ambiental, envolvendo múltiplos atores do poder público, sociedade civil e setor privado, com foco em resultados concretos para a Amazônia Legal.
Implementado com recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), o Projeto Floresta+ Amazônia é resultado da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Até 2026, serão investidos um total de 96 milhões de dólares nos estados amazônicos, por meio de ações e incentivos financeiros, com pagamentos por serviços ambientais e a execução de projetos que beneficiarão diretamente as comunidades locais.
+Conservação e +Recuperação
Promove a conservação da vegetação nativa, por meio de pagamentos aos proprietários e possuidores de pequenos imóveis rurais com excedente de vegetação nativa em relação ao estabelecido por lei. Fornece pagamentos aos proprietários e possuidores de pequenos imóveis rurais, que estejam em processo de recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APP).
+Comunidades
Apoia a implementação de projetos locais que visem fortalecer a gestão ambiental e territorial nos territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e os Agricultores Familiares (PIPCTAFs). Os projetos devem ser elaborados de maneira participativa por organizações que representem os PIPCTAFs, levando em consideração a natureza coletiva das atividades de gestão nesses territórios.
+Inovação
Fomenta a criação e a consolidação do mercado de serviços ambientais por meio do desenvolvimento de soluções inovadoras, contribuindo para a conservação, a recuperação e o uso sustentável da vegetação nativa na Amazônia Legal e para a geração de renda aos provedores de serviços ambientais.
+Instituições
Fortalece, por meio de incentivos econômicos, instituições públicas ou agências, entes federativos (estados e municípios), organizações da sociedade civil, cooperativas e fundações de direito privado para a prevenção de ocorrência de desmatamento, degradação florestal e incêndios florestais e promoção do desenvolvimento e a implementação de políticas públicas voltadas para a conservação e recuperação da vegetação nativa.
O Componente 2 do Projeto Floresta+ Amazônia tem como objetivo apoiar e fortalecer a "Estratégia Nacional de Redução das Emissões provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal" (ENREDD+), com foco na melhoria de sua estrutura e sistemas de governança, promovendo a eficácia das ações de preservação ambiental no Brasil.
A Estratégia Nacional para REDD+ (ENREDD+), estabelecida em 2015, almeja a implementação de ações voltadas à prevenção e controle do desmatamento e da degradação florestal, à promoção da recuperação florestal e ao fomento de uma economia florestal sustentável de baixo carbono. Essas ações visam gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais, alinhando as políticas ambientais com o desenvolvimento sustentável. Em sintonia com o compromisso do Brasil com os objetivos climáticos internacionais, o Governo Federal está realizando uma revisão abrangente da ENREDD+, que atualmente se encontra em fase de planejamento, com o intuito de aprimorar ainda mais as estratégias e ampliar os impactos em toda a região amazônica.