MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco

Publicado em 03/10/2024 13h58 Atualizado em 15/10/2024 15h20

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O Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (PRSF) foi criado, inicialmente, em 2004 e reeditado pelo Decreto nº 8.834, de 09 de agosto de 2016, e tem como objetivo preservar, conservar e recuperar esta importante bacia hidrográfica brasileira por meio de ações integradas e permanentes que promovam o uso sustentável dos recursos naturais, a melhoria das condições socioambientais, o aumento da quantidade e a melhoria da qualidade da água para usos múltiplos.

Ainda no ano de 2004, o PRSF foi coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), em parceria com o Ministério da Integração Nacional (MI). O modelo de gestão do PRSF, à época, contava com câmaras técnicas temáticas, instâncias de apoio técnico e consultivo, com o objetivo de desenvolver a transversalidade governamental e efetivar a interação sistêmica entre as diversas políticas públicas formuladas pelo governo federal, relacionadas ao processo de revitalização e ao desenvolvimento sustentável das bacias hidrográficas com vulnerabilidade e degradação ambiental. Atualmente, o PRSF é coordenado por um Comitê Gestor instituído no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.

Nesse contexto, o processo de elaboração do MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco tem papel estratégico no sentido de apoiar a implementação do PRSF, bem como do recém atualizado Plano de Recursos Hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (2016 - 2025). Ademais, tal instrumento de planejamento territorial visa subsidiar a formulação e a implementação de programas, planos e políticas federais, estaduais e municipais, que têm a região como área de abrangência.

A coordenação e execução do MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco cabem, respectivamente, à Comissão Coordenadora do ZEE do Território Nacional (CCZEE) e ao Consórcio ZEE Brasil. A partir do esforço das instituições que integram o Consórcio ZEE Brasil, foi publicado, em 2011, o diagnóstico do Macrozoneamento da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Tal documento contém informações referentes ao meio físico (climatologia, geologia, geomorfologia, hidrologia e pedologia), biótico, socioeconômico e jurídico-institucional, permitindo a identificação das vulnerabilidades e potencialidades dessa porção do território.

Com vistas à finalizar o processo de zonificação, bem como apoiar a implementação do PRSF, o MMA traçou estratégias e tratativas junto ao Banco Mundial no âmbito do Programa de Desenvolvimento do Setor Água (INTERÁGUAS), concebido para buscar uma melhor articulação e coordenação de ações no setor água, criando um ambiente integrador no qual foi possível aumentar a capacidade institucional e de planejamento do setor, de maneira a contribuir para uma implementação harmônica de políticas e investimentos públicos que têm na água seu elemento principal. Por sua vez, tal apoio institucional começou a angariar resultados à agenda ainda em 2016, especificamente com a atualização e complementação do diagnóstico do MacroZEE da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Visto o exposto, em 2018 o MMA, junto com os demais parceiro estratégicos envolvidos na iniciativa, elaboraram as etapas de prognóstico e de subsídios à implementação do instrumento e realizou o lançamento da iniciativa no último dia 03 de setembro de 2018.

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