Diretrizes Metodológicas
O Ministério do Meio Ambiente (MMA) publicou, em 2006, a terceira edição das “Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil”, na certeza de que o aperfeiçoamento e o zelo dedicados ao documento suplantou o sucesso das edições anteriores, rapidamente esgotadas pela grande demanda do público especializado e leigo e pela relevância do assunto.
Ciente de sua grande responsabilidade social, o MMA vem incentivando e desenvolvendo ações compartilhadas entre o Estado e a sociedade civil, a fim de fortalecer o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), conservar nosso patrimônio natural e promover a gestão integrada do território nacional.
O zoneamento ecológico-econômico (ZEE), coordenado pelo MMA e com ações descentralizadas por diversos órgãos federais e estaduais, por sua natureza múltipla, demanda a integração intersetorial das instituições governamentais e respectivas políticas públicas, orientando suas diretrizes estratégicas para os sistemas de planejamento, as parcerias, o debate público e o controle pela sociedade.
Assim, este documento reafirma o incessante esforço do MMA em consolidar o ZEE como instrumento da política ambiental do Governo Federal, orientada para as demais políticas públicas, a fim de dotar a gestão do território nacional com medidas inovadoras, capazes de gerar novas oportunidades de melhoria de vida com qualidade ambiental para milhões de brasileiros.
Diretrizes Metodológicas para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (MMA, 2006).