Resoluções
Revogada pela Resolução CGen nº 5, de 20 de março de 2018 (apenas para consulta)
Resolução CGen nº 2, de 5 de outubro de 2016
Assunto: Estabelece normas e procedimentos para alteração de modalidade de repartição de benefícios após notificação no SisGen.
Publicação no D.O.U.:30/11/2016 - Seção 1 - Pág. 77
Resolução CGen nº 3, de 15 de agosto de 2017
Assunto: Estabelece os requisitos necessários para a suspensão da distribuição de processos administrativos de recursos de auto de infração ao Plenário do CGen.
Publicação no D.O.U.: 08/11/2017 - Seção 1 - Págs. 111 e 112
Resolução CGen nº 4, de 20 de março de 2018 (apenas para consulta) (cumpriu seu objeto)
Assunto: Estabelece prazo para apresentação de Contrato de Utilização do Patrimônio Genético e de Repartição de Benefícios (CURB) ou de Projeto de Repartição de Benefícios a ser anuído pelo CGen, nos casos em que especifica.
Publicação no D.O.U.:11/04/2018 - Seção 1 - Pág. 47
Resolução CGen nº 5, de 20 de março de 2018 (apenas para consulta)
Resolução CGen nº 6, de 20 de março de 2018 (apenas para consulta)
Assunto: Estabelece o nível taxonômico mais estrito a ser informado nos casos de pesquisa com o objetivo de avaliar ou elucidar a diversidade genética ou a história evolutiva de uma espécie ou grupo taxonômico
Publicação no D.O.U.:11/04/2018 - Seção 1 - Pág. 48
Resolução CGen nº 7, de 20 de março de 2018 (apenas para consulta)
Assunto: Estabelece a forma de indicar a localização geográfica mais específica possível nos casos em que o acesso seja exclusivamente para fins de pesquisa em que sejam necessários mais de cem registros de procedência por cadastro
Publicação no D.O.U.:11/04/2018 - Seção 1 - Pág. 48
Resolução CGen nº 8, de 20 de março de 2018 (apenas para consulta)
Assunto: Estabelece a forma de indicar o patrimônio genético nos casos de acesso a partir de amostras de substratos contendo microrganismos não isolados
Publicação no D.O.U.:11/04/2018 - Seção 1 - Pág. 48
Resolução CGen nº 9, de 20 de março de 2018 (apenas para consulta)
Assunto: Estabelece a forma de identificar o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado acessado(s) nos casos de regularização
Publicação no D.O.U.:12/04/2018 - Seção 1 - Pág. 71
Exceto quando especificado de maneira diversa, o PREENCHIMENTO de TODOS os CAMPOS de cada uma das linhas das planilhas que sejam utilizadas pelo usuário é OBRIGATÓRIO.
Assunto: Estabelece forma alternativa de registrar no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen - a identificação do patrimônio genético e sua procedência, exclusivamente nos casos de pesquisa em filogenia, taxonomia, sistemática, ecologia, biogeografia e epidemiologia.
Publicação no D.O.U.:03/08/2018 - Seção 1 - Pág. 59 e 60
Resolução CGen nº 11, de 19 de junho de 2018 (apenas para consulta)
Revogada pela Resolução CGen nº 27, de 25 de agosto de 2021
Publicação no D.O.U.:06/08/2018 - Seção 1 - Pág. 95
Revogada pela Resolução CGen nº 27, de 25 de agosto de 2021
Assunto: Estabelece forma alternativa de registrar no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen - a identificação do patrimônio genético e sua procedência, nos casos de pesquisa ou desenvolvimento tecnológico em que as amostras de patrimônio genético tenham sido obtidas in silico.
Revogada pela Resolução CGen nº 26, de 25 de agosto de 2021
Publicação no D.O.U.:19/10/2018 - Seção 1 - Pág. 86
Assunto: Estabelece formas alternativas de cumprimento da obrigação de apresentação de Termo de Transferência de Material - TTM - para cadastro de remessa para fins de regularização nos casos específicos de que trata.
Revogada pela Resolução CGen nº 27, de 25 de agosto de 2021
Publicação no D.O.U.:26/10/2018 - Seção 1 - Pág. 75
Resolução CGen nº 16, de 9 de outubro de 2018
Assunto: Estabelece prazo para cumprimento das obrigações previstas na Lei nº 13.123, de 2015, e seus regulamentos, relativas a variedades tradicionais locais ou crioulas e raças localmente adaptadas ou crioulas.
Publicação no D.O.U.: 26/10/2018 - Seção 1 - Pág. 75 e 76
Assunto: Define o documento necessário para a comprovação da obtenção do consentimento nos casos de regularização de acesso ao conhecimento tradicional associado (CTA) de origem identificável, e estabelece a forma de cadastramento do "Termo de Consentimento do Provedor" no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Assocaido - SisGen - para efeito de regularização.
Revogada pela Resolução CGen nº 26, de 25 de agosto de 2021
Publicação no D.O.U.:26/10/2018 - Seção 1 - Pág. 76
Assunto: Estabelece forma alternativa de cadastramento do Termo de Compromisso no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen - para efeito dos cadastros de regularização em que seja exigido Termo de Compromisso.
Revogada pela Resolução CGen nº 26, de 25 de agosto de 2021
Publicação no D.O.U.:29/10/2018 - Seção 1 - Pág. 69
Resolução CGen nº 19, de 31 de outubro de 2018
Assunto: Estabelece forma alternativa de cumprimento da obrigação de regularização nas hipóteses de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado unicamente para fins de pesquisa científica.
Publicação no D.O.U.: 05/11/2018 - Seção 1 - Pág. 91
Resolução CGen nº 20, de 7 de agosto de 2019
Assunto: Estabelece procedimentos para que a Secretaria-Executiva do CGen cancele os cadastros de acesso, de remessa, ou de notificação de produto acabado ou material reprodutivo, nos casos em que especifica.
Publicação no D.O.U.: 11/10/2019 - Seção 1 - Pág. 34
Resolução CGen nº 21, de 7 de agosto de 2019
Assunto: Estabelece forma de cumprimento da exigência de apresentação de Relatório de Atividades, e dá outras providências.
Publicação no D.O.U.: 18/09/2019 - Seção 1 - Pág. 57
Assunto: Altera a Resolução CGen nº 09, de 20 de março de 2018, para estabelecer a forma alternativa de identificar o patrimônio genético ou o conhecimento tradicional associado.
Revogada pela Resolução CGen nº 26, de 25 de agosto de 2021
Publicação no D.O.U.: 18/09/2019 - Seção 1 - Pág. 57
Resolução CGen nº 23, de 7 de agosto de 2019 (apenas para consulta)
Assunto: Estabelece a forma de cadastro da procedência do patrimônio genético no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen, quando não for possível informar o número do cadastro de acesso que deu origem ao produto intermediário obtido de terceiro.
Revogada pela Resolução CGen nº 26, de 25 de agosto de 2021
Publicação no D.O.U.: 11/10/2019 - Seção 1 - Pág. 34
Assunto: "Revoga a Resolução CGen nº 2, de 5 de outubro de 2016
Publicação no D.O.U.: 11/01/2022 - Seção 1 - Págs. 114 e 115
Publicação no D.O.U.: 11/01/2022 - Seção 1 - Págs. 115
Resolução CGen nº 32, Numeração inutilizada