Notas Informativas
Publicado em
20/01/2021 16h12
Atualizado em
19/02/2024 21h21
- Resposta a Carta Fiocruz com solicitação de revisão da Lei nº 13.123, de 2015
- Resposta a Carta Manifesto a respeito de graves desdobramentos da Lei Biodiversidade e SisGen (Lei Nº 13.123/2015, Decreto Nº 8.772/2016) para pesquisa em Taxonomia e Sistemática Biológica.
- Nota Informativa elaborada como resultado dos trabalhos da Câmara Temática com atribuição de apresentar proposta normativa quanto ao uso do óleo de babaçu para produção de sabões e produtos de limpeza no âmbito da legislação de acesso e repartição de benefícios