Instituições descredenciadas como fiéis depositárias
Coleção Descrendeciada: Coleção do Laboratório de Bioquímica e Fisiologia de Insetos do Departamento de Bioquímica e Biologia Molecular
Instituição: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ.
Data de Descredenciamento: 16/12/2014
Instrumento Legal: Extrato de Descredenciamento 2015
Publicação no D.O.U.: 09/04/2015 - Seção 3 - Pág. 125
Coleção Descrendeciada: Coleção Diafanizada e Osteológica de Osteichthyes, a Coleção Osteológica de Tetrápodas e a Coleção Paleontológica
Instituição: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ.
Data de Descredenciamento: 16/01/2015
Instrumento Legal: Extrato de Descredenciamento 2015
Publicação no D.O.U.: 16/01/2015 - Seção 3 - Pág. 143
Coleção Descrendeciada: Coleção "Micobacterioteca do Laboratório de Tuberculose (IB-BAAR)"
Instituição: Instituto Biológico - IB.
Data de Descredenciamento: 07/10/2014
Instrumento Legal: Extrato de Descredenciamento 2014
Publicação no D.O.U.: 17/11/2014 - Seção 3 - Pág.183
Coleção Descrendeciada: Coleção de DNA de oocistos do protozoário Cryptosporidium sp. presente em amostras de fezes de Bugio (Allouata caraya), Macacos prego (Cebbus apella), capivaras (Hydrocherus hydrochoeris), anta (Tapirus terrestris), gambás (Didelphis massupialis e D. albiventris), andorinhas (Hirunda rustica) e de outros animais silvestres.
Instituição: Universidade Estadual Paulista- UNESP.
Data de Descredenciamento: 10/07/2009
Instrumento Legal: Extrato de Descredenciamento 2009
Publicação no D.O.U.: 22/07/2009 - Seção 3 - Pág.107
Informa-se, adicionalmente, que foi publicada a Deliberação CGen nº 57, de 02 de outubro de 2019, que determina o descredenciamento, a partir de 17 de novembro de 2020, de todas as instituições credenciadas como fiéis depositárias durante a vigência da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.