Composição
Câmara Temática de Conhecimento Tradicional Associado
Esta Câmara Temática será composta por 18 membros Conselheiros titulares ou suplentes, representantes das seguintes instituições:
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
- Ministério da Justiça - MJ
- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
- Ministério da Cultura - MinC
- Ministério do Meio Ambiente - MMA
- Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
- Ministério da Saúde - MS
- Ministério Público Federal - MPF
- Instituto Sócio Ambiental - ISA
- Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS
- Fundação Cultural Palmares
- Fundação Nacional do Índio - FUNAI
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA
- Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI
- Instituto Evandro Chagas e por especialistas convidados para debater temas a respeito dos quais detenham expertise e, também, convidados que sejam representantes de setores da sociedade civil, com destaque para os que possuam inter-relações com a temática foco desta Câmara.
Câmara Temática de Patrimônio Genético mantido em Condição ex-situ
Esta Câmara Temática será composta por 10 membros Conselheiros titulares ou suplentes, representantes das seguintes instituições:
- Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
- Ministério da Saúde - MS
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais - IBAMA
- Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
- Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro
- Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
- Ministério do Meio Ambiente - MMA
- Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC; por especialistas convidados para debater temas a respeito dos quais detenham expertise e, também, convidados que sejam representantes de setores da sociedade que possuam inter-relações com a temática foco desta Câmara.
Câmara Temática de Procedimentos Administrativos
A Câmara Temática será constituída por 8 membros Conselheiros titulares ou suplentes, representantes das seguintes instituições:
- Ministério da Defesa
- Fundação Cultural Palmares
- Fundação Nacional do Índio - FUNAI
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
- Ministério do Meio Ambiente - MMA e
- Ministério Público Federal - MPF.
Câmara Temática de Repartição de Benefícios
Esta Câmara Temática será constituída por 16 membros, Conselheiros titulares ou suplentes representantes das seguintes instituições:
- Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq
- Ministério da Justiça - MJ
- Ministério da Cultura - MinC
- Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC
- Ministério do Meio Ambiente - MMA
- Ministério da Ciência e Tecnologia - MCT
- Ministério da Saúde - MS
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
- Fundação Nacional do Índio - FUNAI
- Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI
- Fundação Cultural Palmares
- Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA
- Instituto Sócio Ambiental - ISA
- Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável - CEBDS e
- Ministério Público Federal - MPF.
Como forma de subsidiar os trabalhos da CT, o seu coordenador, por deliberação própria ou a pedido dos demais conselheiros, poderá convidar especialistas e, também, representantes de setores da sociedade civil envolvidos com a temática da repartição de benefícios, para participar das reuniões.