Grupo de trabalho interministerial - Espécies aquáticas ameaçadas
A Portaria Interministerial MMA/MAPA n° 218, de 10 de junho de 2021 , instituiu Grupo de trabalho Interministerial (GTI) no âmbito dos Ministérios do Meio Ambiente e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para avaliar e recomendar ações de conservação e uso sustentável para espécies pertencentes à Lista Nacional das Espécies da Fauna Brasileira Ameaçadas de Extinção - Peixes e Invertebrados Aquáticos.
A reunião inaugural do GTI ocorreu em 19/10/2021, com os seguintes representantes do governo federal, academia, sociedade civil e setor produtivo:
- Secretaria de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente;
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes;
- Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama;
- Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento;
- Setor de Pesca Industrial;
- Setor da Pesca Artesanal;
- Organizações Não-Governamentais; e
- Sociedade Brasileira para o Estudo de Elasmobrânquios.
O foco dos trabalhos é a análise dos Planos de Recuperação quanto ao alcance de seus objetivos e resultados para a conservação e o uso sustentável dos recursos, buscando avaliar também a sua eficácia e a necessidade de ajustes e aperfeiçoamentos.
A composição do GTI foi instituída pela Portaria MMA 408/2021 e Portaria MMA 553/ 2021 com sua reunião inaugural em 19 de outubro de 2021.
O GTI estabelece ainda Subgrupos de Trabalho (SGT) compostos por especialistas para trabalhar a avaliação e a revisão dos Planos de Recuperação para Espécies Aquáticas Ameaçadas, sob coordenação técnica do ICMBio e apoio executivo do MMA. Os especialistas participantes, pesquisadores de renome em sua área de atuação, são indicados pelos membros do GTI.