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Há uma relação intrínseca entre o bem-estar animal, a saúde ambiental e o desenvolvimento sustentável. O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima trabalha para fomentar o desenvolvimento e a difusão de conhecimentos técnicos sobre o tema, com o objetivo de aprimorar as legislações nacionais em colaboração com outros órgãos do Governo Federal. Essa abordagem integrada busca harmonizar a proteção ambiental com a promoção do bem-estar animal, contribuindo para um desenvolvimento sustentável e equilibrado.
Para entender a definição de bem-estar animal, é preciso conhecer as Cinco Liberdades. O conceito surgiu em 1965 no Reino Unido, a partir do Relatório Brambell, elaborado em resposta a preocupações sobre o bem-estar dos animais de criação. O Comitê Brambell foi estabelecido para investigar as condições dos animais em sistemas de produção intensiva. O relatório resultante recomendou que os animais tivessem liberdade de se levantar, deitar-se, virar-se, limpar-se e esticar seus membros. Esses conceitos evoluíram para as Cinco Liberdades, amplamente adotadas globalmente como um padrão para o bem-estar animal. São elas:
Uma abordagem alternativa às Cinco Liberdades é o Modelo dos Cinco Domínios, desenvolvido na década de 1990 por David Mellor e Cam Reid, com o objetivo de fornecer uma visão mais detalhada e holística do bem-estar animal. Enquanto as Cinco Liberdades focavam principalmente na prevenção do sofrimento, o Modelo dos Cinco Domínios ampliou essa perspectiva, reconhecendo a importância dos estados emocionais positivos para o bem-estar geral dos animais. São eles: