Eleição de organizações ambientalistas
A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio), instituída pelo Decreto nº 4.703/2003 e atualizada pelo Decreto nº 12.017/2024, possui em sua composição órgãos do governo federal, estadual e municipal, diversos setores da sociedade, como academia, organizações ambientalistas, setor produtivo, movimentos sociais, povos indígenas, comunidades tradicionais e jovens, totalizando 34 representantes.
Para as organizações ambientalistas, a CONABIO dispõe de sete vagas, a serem preenchidas por entidades que atuam em cada um dos seis biomas brasileiros (Amazônia, Caatinga, Cerrado, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal) e na zona costeira e marinha. As organizações possuem mandato de dois anos.
Veja as etapas do processo eleitoral das organizações ambientalistas para o biênio 2025-2026:
- EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO GM/MMA Nº 4, DE 30 DE JULHO 2024
- RETIFICAÇÃO DO EDITAL GM/MMA Nº 4, DE 30 DE JULHO DE 2024