Economia dos Ecossistemas e da Biodiversidade
O Brasil é um dos países com maior capital natural do mundo. O capital natural e os serviços ecossistêmicos à ele associados - como a manutenção da quantidade e da qualidade das águas subterrâneas e superficiais utilizadas para abastecimento das populações, a polinização, a regulação do clima e a proteção contra eventos climáticos extremos - são de grande importância, não só para a sociedade brasileira, como também para o equilíbrio ecológico, manutenção da diversidade de espécies e bem-estar das sociedades em nível global. Eles são essenciais para a resiliência de setores econômicos, como o agropecuário, energético, pesqueiro e florestal, dentre outros. No entanto, apesar do reconhecimento acerca da importância da biodiversidade e de ecossistemas saudáveis para o desenvolvimento econômico e social do País, esses ativos ambientais ainda não são plenamente considerados na construção e implementação de políticas e decisões empresariais.
O Brasil é signatário da Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) e se comprometeu com metas nacionais e internacionais para 2011-2020, as quais envolveram o compromisso de incluir o valor da biodiversidade em estratégias nacionais e locais de desenvolvimento, de criar incentivos e garantir seu uso sustentável e dentro de limites seguros (Metas 1,2, 3 e 4).
Entre 2012 e 2019, o Ministério do Meio Ambiente empreendeu, por meio do Projeto TEEB Regional-Local, ações de cooperação com o setor público e a iniciativa privada, realizadas nos níveis local, regional e nacional. Destacam-se ações de capacitação, disseminação de conhecimento e apoio técnico acerca das relações entre o capital natural e a economia, bem como o apoio a criação e ao aprimoramento de políticas públicas, além do apoio à execução de projetos demonstrativos empresariais e o desenvolvimento pioneiro das contas econômicas ambientais.
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Contribuições dos ecossistemas para a sociedade
O desenvolvimento e o bem-estar das sociedades humanas estão invariavelmente ligados aos ecossistemas, que são provedores de recursos essenciais à vida tal como água e alimento. O reconhecimento dessa correlação é importante para que haja o planejamento do desenvolvimento de forma a incorporar os três pilares da sustentabilidade: conservação ambiental, desenvolvimento econômico e qualidade de vida às populações.
O uso desordenado dos recursos pode gerar cenários de escassez e trazer caos e baixa qualidade de vida às populações. Para evitar que isso aconteça, é preciso fazer a gestão dos ecossistemas visando sustentar o fluxo de serviços prestados à sociedade, colocando em prática planos e ferramentas recomendados em diversos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Essa integração dos ecossistemas no planejamento de ações dos setores público e empresarial atende as metas da Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Além disso, contribui para a mitigação e adaptação à mudança do clima, por meio de soluções baseadas na natureza (SbN).
A integração sistêmica dos recursos naturais e da biodiversidade é importante em todas as etapas dos ciclos de políticas, planos, programas, independentemente do processo ser conduzido por governos, empresas ou outras organizações. O reconhecimento das relações de dependência que os setores econômicos - como a agricultura, a pesca, o turismo, a mineração, a energia e os transportes - têm com os ecossistemas contribui para a adoção de estratégias de redução dos impactos negativos gerados por esses setores nos ecossistemas de modo a garantir a própria manutenção desses setores, que dependem dos recursos da natureza.
A vegetação nativa, por exemplo, assume um papel essencial na manutenção da oferta de água, na fertilidade do solo e na polinização, serviços que são essenciais para população em áreas rurais e à produtividade do setor agrícola. Outro exemplo é a interligação entre os ecossistemas e o setor do turismo, pois um ambiente natural saudável e funcionando adequadamente mantém seu potencial de atração turística.
Assim, reconhecer o valor dos ecossistemas nos processos de tomada de decisão política e econômica auxilia na minimização de riscos e promove novas oportunidades no âmbito econômico, social e ambiental.
Fonte: Infográfico integrado no Sumário para Tomadores de Decisão (STD) do 1º Relatório sobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos
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