Pantanal
Pantanal
O bioma Pantanal ocupa 1,8% do território nacional (IBGE, 2019) e abrange parte dos Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. As tipologias de vegetação do cerrado são predominantes neste bioma, ocorrendo também vegetação semelhante à caatinga e pequenas áreas com florestas. Entretanto, o bioma Pantanal é reconhecido como a maior planície de inundação contínua do Planeta Terra, o que constitui o principal fator para a sua formação e diferenciação em relação aos demais biomas. Ali se reúnem representantes de quase toda a fauna brasileira e durante o período de inundação parte dessa fauna se refugia nas áreas mais altas, retornando quando baixam as águas. O Bioma Pantanal é o mais preservado, embora a criação de gado seja uma atividade importante economicamente para a região, aliada às atividades de turismo (IBGE, 2019).
Apesar de sua beleza natural exuberante o bioma vem sendo muito impactado pela ação humana, principalmente pela atividade agropecuária, especialmente nas áreas de planalto adjacentes do bioma. Ressalte-se que apenas 4,68% do Pantanal encontra-se protegido por 28 unidades de conservação, das quais 6 correspondem a UCs de proteção integral e 22 a UCs de uso sustentável (BRASIL, 2021).
Assim como a fauna e flora da região são admiráveis, há de se destacar a rica presença das comunidades tradicionais como as indígenas, quilombolas, os coletores de iscas ao longo do Rio Paraguai, comunidade Amolar e Paraguai Mirim, dentre outras. No decorrer dos anos essas comunidades influenciaram diretamente na formação cultural da população pantaneira.
* IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. 2019. Biomas e sistema costeiro-marinho do Brasil: compatível com a escala 1:250.000. Rio de Janeiro, Coordenação de Recursos Naturais e Estudos Ambientais. 168 p. (Relatórios metodológicos, v. 45).
* BRASIL. Painel das Unidades de Conservação Brasileiras. Acessado em setembro de 2021
Fauna e Flora
O Pantanal apresenta rica biodiversidade, sendo que em relação às espécies da fauna sobre as quais se conhece o estado de conservação, das 1.236 espécies que foram avaliadas pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio (2018), 36 espécies, ou 2,91% do total, encontram-se em alguma categoria de ameaça de extinção (categorias Extintas na Natureza (EW), Criticamente em Perigo (CR), Em Perigo (EN) e Vulnerável (VU)).
Das espécies da flora, 1.682 espécies de plantas são encontradas no bioma, sendo, sendo que das 167 espécies sobre as quais se sabe o estado de conservação, 24 se encontram ameaçadas de extinção, ou 14,37% (BFG, 2021).
Uma característica interessante desse bioma é que muitas espécies ameaçadas em outras regiões do Brasil persistem em populações avantajadas na região, como é o caso do tuiuiú – ave símbolo do Pantanal.
* BFG (The Brazil Flora Group) 2021. Flora do Brasil 2020. 1-28 pp. Jardim Botânico do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro. http://doi.org/10.47871/jbrj2021001.
* ICMBIO. Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: Volume I / --1. ed. -Brasília, DF: ICMBio/MMA, 2018. 492 p.
Políticas, Programas e Projetos
O Bioma Pantanal é reconhecido internacionalmente como Reserva da Biosfera e Patrimônio da Humanidade pela UNESCO (Patrimônio Mundial Natural e Reservas da Biosfera no Brasil), além de ser um Patrimônio Nacional do Brasil, sendo obrigatória sua utilização dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente (Art. 225, § 4º da Constituição Federal).
Projeto GEF Terrestre:
Atualmente a principal inciativa do Departamento de Ecossistemas do MMA para o bioma Pantanal é o Projeto GEF Terrestre - Estratégias de conservação, restauração e manejo para a biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal, um projeto do governo brasileiro, coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), tendo como Agência implementadora o Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID e como agência executora o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade – FUNBIO. O projeto teve início em maio de 2018, com previsão de término em maio de 2023.
O objetivo geral do Projeto GEF-Terrestre é aumentar a conservação na Caatinga, Pampa e Pantanal por meio do fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) e da integração com outras estratégias de conservação, como os Planos de Ação Nacionais para espécies ameaçadas de extinção e a recuperação de áreas degradadas, contribuindo assim para aumentar a viabilidade populacional de espécies ameaçadas, evitar a emissão de carbono e aumentar a área de vegetação nativa sob práticas de manejo sustentável nos biomas Caatinga, Pampa e Pantanal.
O Departamento de Ecossistemas (DECO) do MMA é membro da Unidade de Coordenação Técnica do Projeto (UCP), coordenado pelo Departamento de Áreas Protegidas (DAP), da Secretaria de Áreas Protegidas do MMA. O DECO é a Unidade Operativa (UO) do Componente 3: Recuperação de áreas degradadas. Por meio deste componente será apoiada a recuperação de 5.000 hectares de áreas degradadas no entorno e/ou no interior de UCs. Além disso, serão apoiadas a elaboração de documentos técnicos que orientem a recuperação estratégica de áreas degradadas nos biomas Caatinga, Pantanal e Pampa, tais como: árvores de decisão (orientações técnicas para a recuperação) e protocolos de monitoramento da recuperação em campo e mapas de áreas prioritárias e bases de dados para recuperação nos biomas. Para maiores informações sobre os demais componentes acessar o link do projeto do Departamento de Áreas Protegidas.
Carta Caiman
Em outubro de 2016 foi assinada a Carta Caiman , durante o I Encontro Carta Caiman, no Refúgio Ecológico Caiman. A carta prevê compromissos dos governos federal e Estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul para a conservação do Pantanal. Os compromissos assumidos foram: 1) Dar celeridade na aprovação da LEI DO PANTANAL assegurando a proteção e o uso sustentável do Pantanal; (2) Estabelecer áreas de interesse para ECONEGÓCIO, na planície e planalto; (3) Rever os plantios de MONOCULTURAS; (4) Estabelecer um mecanismo de regulação para implementação de PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS - PSA; e (5) Assegurar o modelo de conservação da RESERVA DA BIOSFERA.
Declaração para a Conservação, Desenvolvimento Integral e Sustentável do Pantanal
Durante a COP-12 de Ramsar, realizada em 2015, foi aprovada a Resolução XII.8 que reafirma o importante papel da conservação e do desenvolvimento sustentável da região do Pantanal para a manutenção das funções dos ecossistemas nos países da bacia do Prata. Desde então, Bolívia, Brasil e Paraguai iniciaram um diálogo para avançar na construção de uma visão integral para o Pantanal em busca do desenvolvimento integral e sustentável da região, que culminou na "Declaração para a Conservação, Desenvolvimento Integral e Sustentável do Pantanal", assinada pelos ministros de meio ambiente dos três países.
Recomendações CNZU
Por ser uma das regiões mais representativas de áreas úmidas e por sua especial importância regional dependente das dinâmicas naturais dos cursos d’água, o Comitê Nacional de Zonas Úmidas aprovou recomendações específicas para o bioma, quais sejam:
Recomendação CNZU nº 2, que dispõe sobre a necessidade de elaboração da "Lei do Pantanal" de forma a nortear o desenvolvimento da região e garantir a integridade dos processos eco-hidrológicos na bacia do Alto Paraguai.
Recomendação CNZU nº 6, que dispõe sobre o planejamento dos usos dos recursos naturais na Bacia Hidrográfica do Alto Paraguai, com especial atenção à expansão de projetos de geração de energia hidrelétrica em prejuízo à conservação do pulso de inundação do Pantanal Matogrossense.
Recomendação CNZU n° 9 que dispõe sobre o Projeto de Lei do Senado n° 750, de 2011, que visa estabelecer a "Politica de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal.
Recomendação CNZU n° 10 que dispõe sobre a conservação das sub-bacias livres de barragens ainda restantes na Bacia do Alto Paraguai e do Rio Paraguai em seu Tramo Norte.
Recomendação CNZU n° 11 que dispõe sabre a proibição do cultivo de grãos e silvicultura na planície pantaneira.
Sítios Ramsar
A região abriga uma diversidade de ecossistemas com alta representatividade de espécies adaptadas aos pulsos de inundação e, por sua importância para a conservação destas espécies e dos serviços ecossistêmicos prestados pelas áreas úmidas, foi concedido a 4 unidades de conservação o status de sítios Ramsar - áreas úmidas de importância internacional, cujas informações encontram-se nos links abaixo:
Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense
Reserva Particular do Patrimônio Natural SESC Pantanal
Reserva Particular do Patrimônio Natural Fazenda Rio Negro
Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade do Bioma Pantanal
As Áreas e Ações Prioritárias para a Conservação, Utilização Sustentável e Repartição dos Benefícios da Biodiversidade são um instrumento de política pública que visa à tomada de decisão, de forma objetiva e participativa, sobre planejamento e implementação de medidas adequadas à conservação, à recuperação e ao uso sustentável de ecossistemas. Inclui iniciativas como a criação de unidades de conservação (UCs), o licenciamento de atividades potencialmente poluidoras, a fiscalização, o fomento ao uso sustentável e a regularização ambiental.
O processo da 2ª atualização das áreas prioritárias para conservação no Cerrado e Pantanal, realizada em conjunto para esses dois biomas, ocorreu durante os anos de 2011 e 2012, por meio de várias reuniões técnicas temáticas, com a participação de pesquisadores, gestores e representantes de diversas instituições. O processo foi conduzido pelo MMA, com a participação técnica do WWF no âmbito das negociações da RTRS, sigla em inglês para Mesa Redonda da Soja Sustentável, e com o apoio do WWF Brasil.
Os resultados das Áreas Prioritárias para a Biodiversidade do bioma Pantanal podem ser obtidos aqui.
Mapas de cobertura vegetal
O monitoramento ambiental nos biomas brasileiros extra-amazônicos começou a ser realizado por meio de projetos, tendo sido iniciado em 2002, com o levantamento da cobertura vegetal e uso do solo nos biomas pelo Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica Brasileira – Probio I. Em 2008, o Ministério do Meio Ambiente - MMA e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA firmaram acordo de cooperação, para a realização do Projeto de Monitoramento do Desmatamento nos Biomas Brasileiros por Satélite - PMDBBS, que contou com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD. Este programa teve como objetivo o monitoramento sistemático da cobertura vegetal dos biomas Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pampa e Pantanal, a fim de quantificar desmatamentos de áreas com vegetação nativa, para embasar ações e políticas de prevenção e controle de desmatamentos ilegais nestes biomas, além de subsidiar políticas públicas de conservação da biodiversidade e de mitigação da mudança do clima. O projeto teve como referência os Mapas de Cobertura Vegetal dos Biomas Brasileiros, produzidos pelo Probio/MMA e atualizou os dados de desmatamento do bioma Pantanal para o período de 2002-2008, 2008-2009, 2009-2010 e 2010-2011.
Resultados do Monitoramento do Bioma Pantanal período 2008-2009
· Relatório Técnico do monitoramento do Pantanal
· Apresentação monitoramento do Pantanal
Resultados Monitoramento do Bioma Pantanal período 2002-2008:
· Apresentação do Monitoramento do Pampa
· Shapes
Para mais informações, acesse os dados em:
http://siscom.ibama.gov.br/monitorabiomas/index.htm
Publicações
BIOMAS CONTINENTAIS DO BRASIL. IBGE, 2019. Acessível em
"http://www.ibge.gov.br/home/presidencia/noticias/21052004biomashtml.shtm"Jardim Botânico do Rio de Janeiro, 2020. Flora do Brasil. Disponível em http://dspace.jbrj.gov.br/jspui/bitstream/doc/118/5/Flora%202020%20digital.pdf
Livro vermelho da flora do Brasil / texto e organização Gustavo Martinelli, Miguel Avila Moraes; tradução Flávia Anderson, Chris Hieatt. - 1. ed. - Rio de Janeiro : Andrea Jakobsson: Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, 2013. 1100 p. ; 30 cm. Disponível em http://dspace.jbrj.gov.br/jspui/bitstream/doc/26/1/LivroVermelho.pdf
Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de Extinção: Volume I / -- 1. ed. -- Brasília, DF: ICMBio/MMA, 2018. 492 p. : il., gráfs., tabs. Disponível em https://www.icmbio.gov.br/portal/images/stories/comunicacao/publicacoes/publicacoes-diversas/livro_vermelho_2018_vol1.pdf
Painel Unidades de Conservação. MMA. Acessado em julho de 2021 em https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiYjBiYzFiMWMtZTNkMS00ODk0LWI1OGItMDQ0NmUzNTQ4NzE4IiwidCI6IjM5NTdhMzY3LTZkMzgtNGMxZi1hNGJhLTMzZThmM2M1NTBlNyJ9