Fórum SNUC

: Foto do 7º Encontro realizado em Foz do Iguaçu, em junho de 2024

O Fórum Permanente do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) foi estabelecido em agosto de 2018, e institucionalizado por meio da Portaria GM/MMA nº 1.065, de 22 de maio de 2024, constituindo-se como um espaço de aproximação entre formuladores e executores da política que versa sobre Unidades de Conservação, tornando-se uma ferramenta de apoio importante de coordenação e ampliação do SNUC.

A composição é disposta no Art.3º Portaria GM/MMA nº 1.065, de 22 de maio de 2024 , ou seja:

I - o Diretor do Departamento de Áreas Protegidas da Secretaria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais, como representante do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que exercerá a Vice-Presidência;

II - um representante do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes;

III - um representante do órgão executor do SNUC de cada um dos vinte e seis Estados e do Distrito Federal;

IV - cinco representantes de órgãos municipais executores do SNUC, sendo um de cada região geográfica do País;

V - um representante da Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente - ANAMMA;

VI - um representante da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente - ABEMA; e

VII - um representante da Confederação Nacional de Reservas Particulares do Patrimônio Natural - CNRPPN.

A iniciativa visa facilitar o atendimento de demandas dos órgãos que compõem o SNUC, fortalecendo a comunicação, a integração e a interação entre suas diferentes esferas, bem como a sua implementação. Esse também é um importante espaço para o fortalecimento das políticas públicas para Unidades de Conservação (UCs), tornando o processo mais participativo, representativo e abrangente.

As interações são realizadas virtualmente, por meio de ferramenta online, e presencialmente, por meio de encontros, com previsão anual.

Acesse:

- Lista com membros do FSNUC designados pela Portaria GM/MMA Nº 1.199, de 11 de novembro de 2024

- Regimento Interno FSNUC (jun/2024)

- Deliberações do FSNUC (pós formalização do FSNUC, por meio da Portaria GM/MMA nº 1.065/24)

- Relatórios:

1ºEncontro(ago/17)	5ºEncontro (mai/22)
2ºEncontro(set/18)	6ºEncontro (set/23)
3ºEncontro(dez/19)	7ºEncontro (jun/24)
4ºEncontro(nov/21)

Dúvidas: dap@mma.gov.br