Biodiversidade e Biomas
O Brasil ocupa quase metade da América do Sul e é o país com a maior biodiversidade do mundo. São mais de 116.000 espécies animais e mais de 46.000 espécies vegetais conhecidas no País, espalhadas pelos seis biomas terrestres e três grandes ecossistemas marinhos. Suas diferentes zonas climáticas do Brasil favorecem a formação de biomas (zonas biogeográficas), a exemplo da Floresta Amazônica, maior floresta tropical úmida do mundo; o Pantanal, maior planície inundável; o Cerrado, com suas savanas e bosques; a Caatinga, composta por florestas semiáridas; os campos dos Pampas; e a floresta tropical pluvial da Mata Atlântica. Além disso, o Brasil possui uma costa marinha de 3,5 milhões km², que inclui ecossistemas como recifes de corais, dunas, manguezais, lagoas, estuários e pântanos.
Essa abundante variedade de vida abriga mais de 20% do total de espécies do mundo, encontradas em terra e água. A rica biodiversidade brasileira é fonte de recursos para o País, não apenas pelos serviços ecossistêmicos providos, mas também pelas oportunidades que representam sua conservação, uso sustentável e patrimônio genético.
Em 1992, o Brasil sediou a ECO 92 - Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (CNUMAD), realizada no Rio de Janeiro. Lá foi estabelecida a Convenção de Diversidade Biológica – CDB, da qual o Brasil é signatário. Desde então uma série de compromissos tem sido assumidos pelo Brasil como forma de trabalhar, principalmente, os três pilares da CDB: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes da utilização dos recursos genéticos.
A CDB abarca temas relacionados, direta ou indiretamente, à biodiversidade, funcionando como uma espécie de arcabouço legal e político para diversas outras convenções e acordos ambientais mais específicos. Alguns exemplos são: o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança; o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura; as Diretrizes de Bonn; as Diretrizes para o Turismo Sustentável e a Biodiversidade; os Princípios de Addis Abeba para a Utilização Sustentável da Biodiversidade; as Diretrizes para a Prevenção, Controle e Erradicação das Espécies Exóticas Invasoras; os Princípios e Diretrizes da Abordagem Ecossistêmica para a Gestão da Biodiversidade; e o Protocolo de Nagoia (recentemente aprovado pelo Congresso Nacional).
Como país mais megadiverso do mundo, o Brasil tem papel fundamental nas discussões relacionadas ao tema. Nacionalmente um dos locais de discussão relacionados ao tema é a Comissão Nacional da Biodiversidade - Conabio, criada pelo Decreto nº 4.703/2003 e atualizada pelo Decreto nº 12.017/2024. No âmbito internacional, o principal fórum de discussão sobre biodiversidade é a Convenção de Diversidade Biológica – CDB.