Extrato TED Nº 008/2022

Publicado em 30/12/2022 09h24 Atualizado em 30/12/2022 13h18

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED, PLATAFORMA +BRASIL nº: 001927202200008, Nº Processo: 02000.006936/2022-93. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente - MMA. Unidade Gestora: 440001, Gestão: 00001. Descentralizada: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Unidade Gestora: 443032. Objeto: Oferecer acessibilidade básica em atividades de uso público, nas bases (I, II e III) do Parque Nacional de Anavilhanas, não só para visitantes com mobilidade reduzida, deficientes físicos, idosos, crianças, mas também ao público em geral que visitam as bases flutuantes e terrestre do PARNA Anavilhanas. Valor Total: R$ 299.196,83, Crédito Orçamentário: Ação – 18.695.2223.21AA e Nota de Crédito(s): 2022NC000402. Vigência: 28/12/2022 a 28/06/2023. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Descentralizadora – RENATO SPÍNDOLA FIDELIS, CPF nº ***.012.291.**; Descentralizada – MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC, CPF nº ***.048.018-**.