Extrato TED Nº 005/2022

MINUTA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED. Código PLATAFORMA +BRASIL nº 019272022005. Nº Processo SEI: 02000.002687/2022-67. Descentralizadora: UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA. Unidade Gestora Emitente: 440001, Gestão Emitente: 00001. Descentralizada: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM. Objeto: Perfuração de poço tubular para completar a rede de monitoramento ambiental dos recursos hídricos subterrâneos da área afetada pela mineração do carvão, a fim de subsidiar o Programa de Recuperação de Áreas Degradadas na bacia carbonífera de Santa Catarina. Valor Total: R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Ação – 18.543.1043.10TT.0042 e 18.542.1043.21A9.0001, Nota de Crédito (s): 2022NC000285. Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023. Data de Assinatura: 18/10/2022. Signatários: Descentralizadora: Renato Spindola Fidelis, CPF nº ***.012.291-**; Descentralizada: Cassiano de Souza Alves, CPF nº ***.709.241-** e Alice Silva de Castilho, CPF nº ***.101.776-**.