Extrato TED Nº 006/2024- SNPCT

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA 006/2024- SNPCT/MMA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED nº 969423 , Nº Processo: 02000.012717/2024-13. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente - MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Descentralizada: Ministério das Relações Exteriores - MRE. Unidade Gestora: 240005, Gestão: 00001. Objeto: Instalar o Pavilhão Brasil na Conferência das Nações Unidas para o Combate a Desertificação - UNCCD - a ser realizada em Riyadh, na Arábia Saudita, entre os dias 2 e 13 de dezembro de 2024, oferecendo espaço para desenvolvimento das atividades programadas pelo Governo Brasileiro, nos termos do Plano de Ação, registrado no Transferegov 00192720240026-003642. Valor Total: R$ 1.050.000,00 (Hum milhão e cinquenta mil reais) Crédito Orçamentário: Ação – 20W2 PO 00001 e Nota de Crédito: 2024NC800014. Vigência: 19/11/2024 a 19/06/2025. Data de Assinatura: 19/11/2024. Signatários: Descentralizadora – EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MAORAES, CPF nº ***.819.872-**; Descentralizada – DENIS FONTES DE SOUZA PINTO, CPF nº ***.255.064-**.