EXTRATO TED N°006/2024 SECD

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada/TED nº 06/2024. PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº: 961509/2024 Nº Processo:  02000.005843/2024-11 Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima -MMA. Unidade Gestora: 440205, Gestão: 00001. Descentralizada: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Unidade Gestora: 91842. Objeto:  Viabilizar a atuação de equipes do ICMBio para enfrentamento de incêndios na região do Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense e da Estação Ecológica de Taiamã, com a mobilização de recursos materiais, humanos, logísticos e estratégicos. Valor Total: R$ 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais). Crédito Orçamentário: Ação 21F4. Programa de Trabalho: 00192720240006 – Prevenção e Controle de incêndios florestais e nas demais formas de vegetação nativa no Brasil. Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Descentralizadora – ANDRÉ RODOLFO DE LIMA, CPF nº ***.195.608-**; Descentralizada – Mauro Oliveira Pires, CPF n° ***.406.041-**.