Extrato TED N°004/2023/SNPCT
TERMO DE EXTRATO- ADITIVO TED N°004/2023 SNPCT
O presente Termo Aditivo tem por objeto as alterações nos itens 9, 10 e 11 do Plano de Trabalho e a prorrogação de vigência do TED nº 04/2023-SNPCT/MMA, Transferegov nº 947393, Nº Processo: 02000.012962/2023-31. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente - MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Descentralizada: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Unidade Gestora: 443032, Gestão: 44207.Vigência: 20/10/2023 a 31/12/2025. Data de Assinatura do Aditivo: 13/06/2024. Signatário: Descentralizadora – EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, CPF nº ***.819.872.**.