Extrato TED N°003/2023/SNPCT
Extrato TED N°003/2023/SNPCT - TERMO DE APOSTILAMENTO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto as alterações nos itens 4, 9 E 10 do Plano de Trabalho - TED nº 03/2023-SNPCT/MMA, Transferegov nº: 00192720230003-001425, Nº Processo: 02000.007920/2023-89. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente - MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Descentralizada: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Unidade Gestora: 490002, Gestão: 00001. Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Apostilamento: 31/01/2024. Signatário: Descentralizadora – EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, CPF nº ***.819.872.**.