Extrato TED Nº 001/2024 SBIO

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada/TED nº 01/2024. PORTAL TRANSFEREGOV.BR nº: 959550/2024 Nº Processo:  02000.004794/2024-91 Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Descentralizada: Fundação Osvaldo Cruz/RJ. Unidade Gestora: 254420/25201. Objeto: Promover saúde e bem-estar animal no contexto da saúde única: aplicação no desastre do Rio Grande do Sul. Valor Total: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Crédito Orçamentário: Ação 2E87. Programa de Trabalho: 18.541.1041.2E87.0001 - Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal. Vigência: 17/05/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 17/05/2024. Signatários: Descentralizadora – RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, CPF nº ***.970.532-**; Descentralizada – MARIO SANTOS MOREIRA, CPF n° ***.386.357-**.