Extrato TED Nº 007-2023/SNPCT

TERMO DE EXTRATO TED N°007/2023 SNPCT

Espécie: Termo de Execução Descentralizada n°952109 – TED, Transferegov nº: 00192720230028-002167, Nº Processo: 02000.017203/2023-65. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente - MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Descentralizada: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA. Unidade Gestora: 373001, Gestão: 37201. Objeto: Fortalecimento do desenvolvimento rural sustentável dos assentamentos de reforma agrária a partir da pluriatividade agrícola, sendo desenvolvidas de ações que potencializem os biomas brasileiros, implementação de viveiros de mudas florestais e fortalecimento a partir da pluriatividade agrícola vinculada, nos termos do Plano de Ação, registrado no Transferegov. Valor Total: R$ 2.054.000,00 (dois milhões e cinquenta e quatro mil reais), Crédito Orçamentário: Ação –18.541.1041.20VQ-0001 e Nota de Crédito(s): 2023NC800006. Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2025. Data de Assinatura: 26/12/2023. Signatários: Descentralizadora – EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, CPF nº ***.819.872.**; Descentralizada –MARIA ROSILENE BEZERRA RODRIGUES, CPF nº ***.628.255-**.