Extrato TED Nº 006/2023

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED , PORTAL TRANSFEREGOV nº: 00192720230007, Nº Processo: 02000.011611/2023-11. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440202, Gestão: 00001. Descentralizada: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -Embrapa Meio Ambiente. Unidade Gestora: 135025. Objeto: Geração de informações sistematizadas e qualificadas sobre a contaminação ambiental por agrotóxicos, visando subsidiar a implementação e execução de políticas públicas voltadas a esse tema no Brasil. Valor Total: R$ 1.796.637,00 Crédito Orçamentário: Ação - 18.542.1043.21A9.0001 e Nota de Crédito(s): 2023NC800002. Vigência: 31/08/2023 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 18/09/2023. Signatários: Descentralizadora – ADALBERTO FELICIO MALUF FILHO, CPF nº ***.795.248.**; Descentralizada – ANA PAULA CONTADOR PACKER , CPF N.° ***.737.428-**; MARGARETE ESTEVES NUNES CRIPPA, CPF N. °***.872.678-**; ROSANA ALVAREZ DE ALMEIDA, CPF N.°***.890.177-**.