Extrato TED Nº 004/2023

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED, Transferegov nº: 00192720230010-001447, Processo: 02000.012962/2023-31. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente -MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Descentralizada: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Unidade Gestora: 443032, Gestão: 44207. Objeto: Promover a ampliação de acesso e potencializar resultados do Programa de Apoio à Conservação Ambiental nas Unidades de Conservação federais, em consonância com o disposto na Lei n° 12.512, de 14 de outubro de 2011, e os Decretos nº 7.572/2011 e nº 11.583/2023, nos termos do Plano de Ação, registrado no Transferegov. Valor Total: R$ 47.999.813,29 (quarenta e sete milhões novecentos e noventa e nove mil oitocentos e treze reais e vinte e nove centavos), Crédito Orçamentário: Ação – 18.541.1041.20VP-0003 e Nota de Crédito(s): 2023NC800004. Vigência: 20/10/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 20/10/2023. Signatários: Descentralizadora – EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, CPF nº ***.819.872.**; Descentralizada –MAURO OLIVEIRA PIRES, CPF nº ***.406.041-**.

TERMO DE EXTRATO- APOSTILAMENTO TED N°04/2023 SNPCT

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto as alterações nos itens 9, 10 e 11 do Plano de Trabalho - TED nº 04/2023-SNPCT/MMA, Transferegov nº: 00192720230010-001447, Nº Processo: 02000.012962/2023-31. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente - MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Descentralizada: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio. Unidade Gestora: 443032, Gestão: 44207.Vigência: 20/10/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura do Apostilamento: 24/11/2023. Signatário: Descentralizadora – EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, CPF nº ***.819.872.**.