Extrato TED Nº 003/2023

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED, Transferegov nº:  00192720230003-001425, Nº Processo: 02000.007920/2023-89. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente - MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Descentralizada: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA. Unidade Gestora: 490002, Gestão: 00001. Objeto: Realizar serviços de processos formativos em organização socioambiental, transição e produção de base agroecológica, recuperação de áreas degradadas, mitigação dos passivos ambientais, turismo de base comunitária, empreendimentos coletivos e projetos de  inclusão socioprodutiva e organização social nos territórios contemplados pelo Programa Bolsa Verde, nos termos do Plano de Ação, registrado no Transferegov. Valor Total: R$ 60.000.000,00 Crédito Orçamentário: Ação – 18.541.1041.20VP-0001  e Nota de Crédito(s): 2023NC800003. Vigência: 27/09/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 27/09/2023. Signatários: Descentralizadora – EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, CPF nº ***.819.872.**; Descentralizada – PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA, CPF nº ***.005.843-**.