Extrato TED Nº 002/2023

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED, Transferegov nº: 00192720230006-001274, Nº Processo: 02000.011103/2023-25. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente - MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Descentralizada: Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ. Unidade Gestora: 254420, Gestão: 25201. Objeto: Desenvolver produtos e estratégias para a Campanha Nacional de Combate à Desertificação, nos termos do Plano de Ação, registrado no Transferegov Valor Total: R$ 1.050.000,00 Crédito Orçamentário: Ação – 18.541.1058.20W2-0001  e Nota de Crédito(s): 2023NC800002. Vigência: 05/09/2023 a 05/10/2024. Data de Assinatura: 05/09/2023. Signatários: Descentralizadora – EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, CPF nº ***.819.872.**; Descentralizada – MARIO SANTOS MOREIRA, CPF nº ***.368.357-**.

TERMO DE EXTRATO- APOSTILAMENTO TED N°02/2023 SNPCT

O presente Termo de Apostilamento tem por objeto as alterações nos itens 4 e 9 do Plano de Trabalho - TED nº 02/2023-SNPCT/MMA, Transferegov nº: 00192720230006-001274, Nº Processo: 02000.011103/2023-25. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente - MMA. Unidade Gestora: 440200, Gestão: 00001. Descentralizada: Fundação Oswaldo Cruz- FIOCRUZ. Unidade Gestora: 254420, Gestão: 25201.Vigência: 05/09/2023 a 05/10/2024. Data de Assinatura do Apostilamento: 03/11/2023. Signatário: Descentralizadora – EDEL NAZARÉ SANTIAGO DE MORAES, CPF nº ***.819.872.**.