Extrato TED Nº 001/2023

EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA

Espécie: Termo de Execução Descentralizada – TED, PORTAL TRANSFEREGOV nº: 00192720230013, Nº Processo: 02000.014085/2023-33. Descentralizadora: Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA. Unidade Gestora: 440201, Gestão: 00001. Descentralizada: Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar/MDA. Unidade Gestora: 490002. Objeto: Contribuir com o processo de restauração produtiva em estabelecimentos rurais da agricultura familiar e territórios de povos e comunidades tradicionais fomentados pelo Projeto Inaugural (2023) do Programa Nacional de Florestas Produtivas (PPA 2024-2027), por meio Chamada Pública de Entidades Executoras de Assistência Técnica e Extensão Rural (EE-ATER), para a prestação de serviços de ATER em restauração produtiva. Valor Total: R$ 4.080.000,00 Crédito Orçamentário: Ação 8288. Programa de Trabalho 10.44101.18.543.1041.8288. e Nota de Crédito(s): 2023NC800002. Vigência: 10/11/2023 a 31/12/2026. Data de Assinatura: 09/11/2023. Signatários: Descentralizadora – RITA DE CÁSSIA GUIMARÃES MESQUITA, CPF nº XXX.970.532-XX; Descentralizada – MOISÉS SAVIAN, CPF n.° XXX.777.129-XX.