Normativos

Publicado em 22/08/2022 14h41 Atualizado em 01/11/2024 16h28

NORMATIVOS VIGENTES

DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022 - Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho - PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGPRT/MGI Nº 24, DE 28 DE JULHO DE 2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SGP-SRT-SEGES/MGI Nº 52, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 - Estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas às regras de gestão de pessoas no âmbito do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA SEGES-SGP-SRT/MGI Nº 21, DE 16 DE JULHO DE 2024 - Altera a Instrução Normativa Conjunta SEGES-SGPRT/MGI nº 24, de 28 de julho de 2023, que estabelece orientações a serem observadas pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - Sipec e do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - Siorg, relativas à implementação e execução do Programa de Gestão e Desempenho - PGD.

PORTARIA GM/MMA Nº 1.194, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 - Autoriza a instituição e estabelece os Procedimentos Gerais do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - PGD/MMA.

PORTARIA SFB Nº 277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 - Autoriza a implantação e estabelece os Procedimentos Gerais do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro - PGD/SFB.

NORMATIVOS REVOGADOS

PORTARIA MMA Nº 295, DE 7 DE JULHO DE 2021 - Autoriza a implementação do Programa de Gestão, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e entidades vinculadas. (revogada pela PORTARIA GM/MMA Nº 1.194, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024)

PORTARIA MMA/SECEX Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2022 - Estabelece os Procedimentos Gerais para instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria Executiva, Corregedoria-Geral, Consultoria Jurídica, Assessoria Especial de Controle Interno e demais unidades do Gabinete do Ministro. (revogada pela PORTARIA GM/MMA Nº 1.194, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024)

PORTARIA CONJUNTA Nº 1/SAS/SAPE/SBIO/SCRI/SQA/MMA, DE 11 DE MAIO DE 2022 - Estabelece os Procedimentos Gerais para instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais; da Secretaria de Áreas Protegidas; da Secretaria de Biodiversidade; da Secretaria de Clima e Relações Internacionais e da Secretaria de Qualidade Ambiental. (revogada pela PORTARIA GM/MMA Nº 1.194, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024)

PORTARIA SFB Nº 138, DE 13 DE JULHO DE 2023 - Estabelece os Procedimentos Gerais para instituição do Programa de Gestão no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro. (revogada pela PORTARIA SFB Nº 240, DE 17 DE JULHO DE 2024)

PORTARIA SFB Nº 240, DE 17 DE JULHO DE 2024 - Estabelece os Procedimentos Gerais para a instituição do Programa de Gestão e Desempenho no âmbito do Serviço Florestal Brasileiro - SFB. (revogada pela PORTARIA SFB Nº 277, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024)