Normativos
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 25/05/2022 | Edição: 98| Seção: 1 | Página: 458
PORTARIA CONJUNTA Nº 1/SAS/SAPE/SBIO/SCRI/SQA/MMA, DE 11 DE MAIO DE 2022
Estabelece os Procedimentos Gerais para instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais; da Secretaria de Áreas Protegidas; da Secretaria de Biodiversidade; da Secretaria de Clima e Relações Internacionais e da Secretaria de Qualidade Ambiental.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 18/05/2022 | Edição: 93| Seção: 1 | Página: 5
DECRETO Nº 11.072, DE 17 DE MAIO DE 2022
Dispõe sobre o Programa de Gestão e Desempenho – PGD da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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Órgão: Atos do Poder Executivo
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 24/03/2022 | Edição: 57 | Seção: 1 | Página: 98
Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Secretaria Executiva
PORTARIA MMA/SECEX Nº 6, DE 22 DE MARÇO DE 2022 .
Estabelece os Procedimentos Gerais para instituição do Programa de Gestão no âmbito da Secretaria Executiva, Corregedoria-Geral, Consultoria Jurídica, Assessoria Especial de Controle Interno e demais unidades do Gabinete do Ministro.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 09/07/2021 | Edição: 128 | Seção: 1 | Página: 141
Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Gabinete do Ministro
PORTARIA MMA Nº 295, DE 7 DE JULHO DE 2021.
Autoriza a implementação do Programa de Gestão, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente e entidades vinculadas.
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DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 31/07/2020 | Edição: 146 | Seção: 1 | Página: 21
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 65, DE 30 DE JULHO DE 2020.
Estabelece orientações, critérios e procedimentos gerais a serem observados pelos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal – SIPEC relativos à implementação de Programa de Gestão.
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PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
CASA CIVIL
SUBCHEFIA PARA ASSUNTOS JURÍDICOS
DECRETO Nº 1.590, DE 10 DE AGOSTO DE 1995.
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Administração Pública Federal direta, das autarquias e das fundações públicas federais, e dá outras providências.
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