Oceano

Qual a importância dos ecossistemas costeiros e marinhos?

Os sistemas ambientais costeiros e marinhos no Brasil são diversos e dão suporte a uma grande variedade de ecossistemas, que incluem manguezais, recifes de coral, dunas, restingas, praias arenosas, costões rochosos, ilhas, lagoas, estuários e marismas. Abrigam inúmeras espécies de flora e fauna, incluindo algumas que só ocorrem em nossas águas e estão sob ameaça de extinção.

Qual a importância dos recifes de coral?

Recifes de coral são importantes por seu uso recreativo (contemplativo) e turístico. Os ecossistemas recifais são considerados os ambientes mais biodiversos do meio marinho, com pelo menos um quarto de todas as suas espécies, e são comparados às florestas tropicais no meio terrestre.

Recifes fornecem área de desova e viveiro para diversas populações de peixes economicamente importantes, possibilitando a oferta de alimentos e a segurança alimentar. Também contribuem para a proteção da faixa costeira de áreas urbanas, prevenindo os efeitos de eventos climáticos extremos.

Quais são as ameaças enfrentadas pelos recifes de coral?

Apesar dos inúmeros serviços ambientais que prestam, os ecossistemas recifais estão sob grande ameaça e estresse, o que tem causado o comprometimento e perda dos recifes e o declínio de espécies marinhas associadas.

As ameaças decorrem de atividades humanas, como sobrepesca, poluição por diversos contaminantes, incluindo os plásticos, destruição e degradação dos habitats, introdução de espécies exóticas, acidificação das águas e aumento da temperatura do oceano decorrente das mudanças climáticas.

Qual é o processo de tratamento das demandas encaminhadas?

O processo de tratamento das demandas encaminhadas ao Gabinete da Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima é cuidadosamente estruturado para garantir uma resposta eficaz e adequada a cada solicitação.

O procedimento abrange as seguintes etapas:

Recebimento da Demanda: No momento do peticionamento através do protocolo digital, orientamos o solicitante a identificar a área específica do Ministério que pode atender a demanda. Isso é fundamental para garantir que a solicitação seja encaminhada com eficiência e rapidez para a equipe técnica competente. Caso o solicitante não identifique a área desejada, ou caso seja necessário encaminhar o pedido diretamente ao Gabinete da Ministra, o destinatário adequado é o Gabinete. A demanda será protocolada pelo Serviço de Protocolo do MMA que fará a devida destinação do processo autuado. Isso permitirá um gerenciamento mais eficiente e rastreável.
Encaminhamento Interno: Quando o solicitante não identifica a área técnica específica para a demanda ou quando ela é considerada como necessitando da atenção da Ministra de Estado, o documento é encaminhado para o Gabinete da Ministra. A partir desse ponto, o corpo técnico do Gabinete da Ministra realizará uma avaliação inicial da solicitação para determinar sua natureza e escopo. Isso pode incluir a análise da documentação apresentada, dos objetivos da demanda e da área técnica apropriada para o tratamento.
Avaliação Técnica: O corpo técnico do Gabinete da Ministra, com expertise nas áreas relacionadas ao meio ambiente e mudança do clima, conduz uma análise da demanda. Isso envolve a realização de pesquisas, consultas a especialistas e a avaliação de informações adicionais para compreender a natureza e o escopo da demanda. Nesse estágio, a equipe técnica do Gabinete da Ministra inicia a avaliação da solicitação, considerando a documentação apresentada, os objetivos e a área técnica mais apropriada para tratá-la.
Destinação Adequada: Após a avaliação, o Chefe de Gabinete da Ministra determina a destinação adequada e competente para tratar da demanda. Dependendo da natureza da solicitação, ela pode ser encaminhada para a área técnica apropriada, para análise adicional ou para a equipe de Assessoria da Ministra, se for de competência direta do Gabinete.
Acompanhamento e Resolução: O Gabinete da Ministra acompanha de perto o progresso da demanda, garantindo que as ações necessárias sejam tomadas para sua resolução. Isso pode envolver a implementação de políticas, regulamentações, investigações, consultas ou outras providências, conforme apropriado. O processo visa garantir que cada demanda seja tratada de forma adequada e eficaz, permitindo uma resposta transparente e responsiva às preocupações, solicitações e sugestões relacionadas ao meio ambiente e à mudança climática.

Quanto tempo leva para obter uma resposta ou providências em relação à minha demanda?

O tempo necessário para o encaminhamento e tratamento de uma demanda pode variar dependendo de várias circunstâncias. Isso inclui o volume de processos que o Gabinete da Ministra está lidando no momento e a complexidade específica do pedido em questão. Solicitações mais complexas ou grande volume de solicitações podem exigir um prazo maior para análise e resposta. Portanto, o tempo para obter uma resposta ou providências relacionadas ao seu pedido dependerá do contexto e das prioridades vigentes no Gabinete da Ministra. O compromisso é atender a cada demanda de maneira cuidadosa e eficaz, levando em consideração as particularidades de cada situação.

O que acontece após o tratamento da demanda?

Após o tratamento da sua demanda, o Gabinete da Ministra continua acompanhando de perto o seu progresso. Isso garante que as ações necessárias sejam implementadas para a sua resolução. Isso pode envolver a implementação de políticas, regulamentações, investigações adicionais, consultas com especialistas, envio de recomendações ou outras providências, conforme apropriado. O objetivo é assegurar que as preocupações e solicitações sejam atendidas de forma eficaz e que as medidas adequadas sejam tomadas para lidar com cada situação de maneira satisfatória, com posterior resposta ao interessado.

Exemplos de demandas que levaram a ações significativas do Ministério:

Demandas que resultaram em ações significativas do Ministério incluem a implementação de políticas de combate ao desmatamento, a criação de áreas de conservação, a regulamentação de atividades industriais para reduzir a poluição e a elaboração de estratégias de mitigação das mudanças climáticas. Essas demandas ajudaram a moldar a política ambiental e a promover a proteção do meio ambiente no país.

Como posso encaminhar uma demanda para o Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima?

Para encaminhar uma demanda para o Gabinete da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, recomendamos o uso do protocolo digital. O protocolo digital é o método preferencial para garantir que sua demanda seja registrada e encaminhada de maneira eficiente.

Aqui estão as etapas para protocolar seus documentos:

Acesse o sistema de protocolo digital do Ministério do Meio Ambiente por meio do seguinte link: Protocolar Documentos junto ao Ministério do Meio Ambiente.

Siga as orientações fornecidas no sistema para preencher o formulário de protocolo, incluindo informações detalhadas sobre o tipo de demanda (solicitação, manifestação, reclamação, proposta, etc.) e uma descrição completa do pedido.

Anexe quaisquer documentos ou evidências relevantes que possam apoiar sua demanda. Após enviar o protocolo, você receberá um número de registro ou comprovante, que será usado para acompanhar o status da sua demanda. A equipe do Gabinete da Ministra avaliará a demanda e tomará as providências necessárias de acordo com a natureza da solicitação.

Lembramos que o uso do protocolo digital ajuda a agilizar o processo de atendimento e a garantir que sua demanda seja registrada de forma adequada. Caso tenha alguma dificuldade com o protocolo digital, você poderá entrar em contato com o Serviço de Protocolo por meio do e-mail sepro@mma.gov.br ou pelo telefone (61) 2028-1317.