2023
Inexigibilidade nº 01/2023
Objeto: Contratação de empresa para participação no curso "Curso Online: Contratação de Ações de Capacitação e Treinamento pela Administração Pública - Como Realizar, em Conformidade com a Jurisprudência Atual do TCU”, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
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Inexigibilidade nº 02/2023
Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento de Números Internacionais Padronizados - Internacional Standard Book Number (ISBN) para as publicações produzidas pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
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Inexigibilidade nº 03/2023
Objeto: Contratação de empresa para participação no curso "Curso Online Descomplicando a NOVA Lei de Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 (NLLC)", no período de 10/04/2023 a 14/04/2023, na modalidade EAD síncrono com carga horária de 20 (vinte) horas, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
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Inexigibilidade nº 04/2023
Objeto: Contratação da empresa Rede nacional de pesquisa - RNP para realizaçãodo curso Security+ EaD (parceria Oficial CompTIA) inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, que será realizado na modalidade Ensino à Distância- EaD.
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Inexigibilidade nº 05/2023
Objeto: Contratação da empresa Associação Brasileira de Orçamento Público - ABOP, CNPJ nº 00.398.099/0001-21, visando a participação de 01 (um) servidor em ação de capacitação (curso de turma aberta) nominado "68° Curso sobre Retenção na Fonte de Tributos e Contribuições Sociais na Contratação de Bens e Serviços (IRRF/PIS/COFINS/CSLL/INSS/ISS) ", realizado na modalidade presencial, realizado em Brasília/DF.
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Inexigibilidade nº 06/2023
Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal - CEF, para prestação dos serviços de operacionalização dos pagamentos dos auxílios financeiros do Programa de Apoio a Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde.
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Inexigibilidade nº 07/2023
Objeto: Contratação da empresa o Instituto Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública, CNPJ nº 10.498974/0002-81, visando a participação de 02 (dois) servidores na Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Pregão - 17º Pregão Week, previsto para ser realizado no período de 23 a 27/10/2023, no formato presencial, na cidade de Foz do Iguaçu /PR, com carga horária de 30 (trinta) horas-aula.
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Inexigibilidade nº 440001-90065/2023
Objeto: Contratação da Caixa Econômica Federal - CEF, para prestação de serviços, abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária.
Credenciamento 01/2018 e Termo de Credenc. - DFD: Acesse o arquivo
Autorização da Contratação Direta: Acesse o arquivo
Aviso PNCP - Nota de Empenho - Contrato: Acesse o arquivo