2017
Dispensa de Licitação nº 14/2017
Objeto: Contratação de remanescente para prestação de serviços de transporte de veículo em caráter eventual (Veículo básico popular), decorrente da inexecução do Contrato n 32/2014, referente ao item 05, do Pregão Eletrônico n 08/2014.
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Dispensa de Licitação nº 13/2017
Objeto: Contratação de remanescente para prestação de serviços de transporte de veículo institucional (Grupo III - executivo), decorrente da inexecução do Contrato n 33/2014, referente ao item 03 do Pregão Eletrônico n 08/2014.
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Dispensa de Licitação nº 12/2017
Objeto: Contratação de 15 (quinze) certificados digitais para Servidores Web SSL, tipo A1, vinculado à ICP-Brasil, visando proteger as aplicações na web com validade jurídica.
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Dispensa de Licitação nº 11/2017
Objeto: Contratação de serviços, de natureza não contínua, de comissária aérea de bordo, com vistas ao fornecimento de refeições e lanches para ser executado em aeronaves oficiais, em missões do Ministro de Estado do Meio Ambiente e comitiva, em seus deslocamentos oficiais partindo do Aeroporto Internacional de Brasília - Presidente Juscelino Kubitschek e na Base Aérea de Brasília, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
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Dispensa de Licitação nº 10/2017 (Cotação Eletrônica)
Objeto: Aquisição de coletores para revitalização dos pontos de coleta seletiva do MMA. Item 01 10 (dez) coletores retangular es de plástico na cor azul com pedal com 50 litros; Item 02 10 (dez) coletores retangular es de plástico na cor preta com pedal com 50 litros; Item 03 30 (trinta) cestos lisos com tampa na cor preta com 14 litros; Item 04 6 (seis) bombonas plásticas na cor preta com 50 litros.
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Dispensa de Licitação nº 9/2017
Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de chaves, a fim de atender as necessidades do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília/DF, nas condições e especificações constantes deste Projeto Básico,
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Dispensa de Licitação nº 8/2017 (Cotação Eletrônica)
Objeto: Aquisição de sistema de tradução simultânea.
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Dispensa de Licitação nº 7/2017 (Cotação Eletrônica)
Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de 200 (duzentas) unidades de bottons com a logomarca do Ministério do Meio Ambiente - MMA, de acordo com as condições constantes neste Projeto Básico.
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Dispensa de Licitação nº 6/2017
Objeto: Contratação de serviços para o fornecimento e instalação de vidros e espelhos, em cará ter especial, visando restaurar as fachadas do Bloco "B" da Esplanada dos Ministérios, edifício sede dos Ministérios do Meio Ambiente - MMA e da Cultura - MinC, em decorrência dos atos de depredação, por ocasião da manifestação ocorrida em 24/05/2017.
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Dispensa de Licitação nº 5/2017
Objeto: Contratação de empresa ou profissional capacitado para prestar serviço de tradução, do tipo juramentada, referente ao projeto de Cooperação Internacional IPACC II Investimento Público e Adaptação à Mudança do Clima na América Latina. O documento a ser traduzido, Espanhol/Português, possui 26 páginas e a quantidade estimada de 62,607 laudas, conforme o Projeto Básico-PB, encaminhado as empresas no momento da cotação de preços juntamente com o documento a ser traduzido.
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Dispensa de Licitação nº 4/2017
Objeto: Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos- ECT, para a prestação de serviços postais.
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Dispensa de Licitação nº 3/2017
Objeto: Serviço especializado para fornecer carimbos, para atender a demanda das diversas unidades administrativas do Ministério do Meio Ambiente, em Brasília-DF, nas condições e especificações do projeto básico.
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Dispensa de Licitação nº 2/2017
Objeto: Contratação de serviços de fornecimento de energia elétrica para o Ministério da Cultura e Ministério do Meio Ambiente, bloco B da Esplanada dos Ministérios.
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Dispensa de Licitação nº 1/2017
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento e entrega de exemplares de jornais e revistas, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para atender a demanda das diversas unidades que compõem a estrutura do Ministério do Meio Ambiente em Brasília DF, assim como para fornecimento de acesso às edições digitais de publicações, na forma e condições previstas neste Projeto Básico e seus anexos.
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