2023
Contrato nº 16/2023 – Acesse o Contrato
Objeto: aquisição de sofás, para atender o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, localizado no Bloco B, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 15/2023 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para desenvolvimento, manutenção e sustentação de software; incluindo soluções de georreferenciamento; desenvolvimento e manutenção de painéis e ambientes de analytics; e serviços de garantia de qualidade e teste de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 14/2023 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para desenvolvimento, manutenção e sustentação de software; incluindo soluções de georreferenciamento; desenvolvimento e manutenção de painéis e ambientes de analytics; e serviços de garantia de qualidade e teste de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 13/2023 – Acesse o Contrato
Objeto: aquisição de 10 (dez) estações de trabalho peninsular para atender o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, localizado no Bloco B, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 13/2023.
Contrato nº 12/2023 – Acesse o Contrato
Objeto: aquisição de 67 (sessenta e sete) estações de trabalho em "L" para atender o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, localizado no Bloco B, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, e com base na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, da Secretaria de Gestão/SEGES do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão - MP.
Contrato nº 11/2023 - Acesse o Contrato
Objeto: a aquisição de 11 televisores de 55 polegadas, com tecnologia "smart tv" 4k, para atender o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, localizado no Bloco B, da Esplanada dos Ministérios, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência nº 4/2023.
Contrato nº 10/2023 – Acesse o Contrato
Objeto: prestação de serviços pela CONTRATADA à CONTRATANTE abrangendo todas as atividades de gestão operacional para execução dos contratos de repasse firmados no âmbito dos programas e ações geridos pela CONTRATANTE, lastreados com recursos consignados no Orçamento Geral da União, a título de transferência voluntária, na forma definida nos seguintes anexos:
Contrato nº 09/2023 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (SMP - dados móveis e voz), Gestão de Dispositivos Móveis (MDM) e opção aparelhos móveis em comodato, conforme as especificações e condições constantes no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato nº 08/2023 - Acesse o Contrato
Objeto: contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra na categoria de Assistente Jurídico, a serem executados na sede do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 07/2023 - Acesse o Contrato
Objeto: contratação de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas categorias de profissional da comunicação visual, psicólogo e revisor de textos.
Contrato nº 06/2023 - Acesse o Contrato
Objeto: contratação de serviços comuns continuados de agenciamento de viagem, sob demanda, compreendendo os serviços de reserva, emissão, marcação, remarcação e cancelamento de passagens para voos regulares domésticos e internacionais, visando o atendimento às necessidades de deslocamento, a serviço, de servidores e colaboradores do Ministério Do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 05/2023 - Acesse o Contrato
Objeto: contratação de instituição especializada para prestação de serviços para a organização e a realização de Concurso Público, para o preenchimento de 98 vagas para o cargo de Analista Ambiental, do quadro efetivo do MMA, na forma da Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, nos termos da tabela abaixo, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contrato nº 04/2023 - Acesse o Contrato
Objeto: contratação da Caixa Econômica Federal - CEF, para prestação dos serviços de operacionalização dos pagamentos dos auxílios financeiros do Programa de Apoio a Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Contrato nº 03/2023 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A para execução de serviços técnicos especializados de tecnologia da informação e comunicações – TIC de desenvolvimento e sustentação de software para o Cadastro do Programa de Apoio à Conservação Ambiental - Programa Bolsa Verde, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.
Contrato nº 02/2023 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação mediante o registro de preços de solução de tecnologia da informação e comunicação, visando a aquisição de Solid State Drive (SSD), para computadores de mesa (desktops), com garantia de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Ministério do Meio Ambiente, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato nº 01/2023 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação de serviços, de forma continuada, de estenotipia, sonorização, gravação, degravação e filmagem, sob demanda, produzidos em reuniões de Unidades do Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília/DF, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.