2022
Contrato nº 18/2022 - Acesse o Contrato
Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a aquisição de discos para o Storage Huawei OceanStor 5600 v3, com garantia mínima de 12 (doze) meses, para atender às necessidades do Ministério do Meio Ambiente, conforme as condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato nº 14/2022 – Acesse o Contrato
Objeto: aquisição de combustível automotivo (gasolina), sob demanda, com vistas a atender ao abastecimento de veículo oficial cedido ao Ministério do Meio Ambiente - MMA, em Brasília/DF, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato nº 13/2022 - Acesse o Contrato
Objeto: contratação de serviços de gráficos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato nº 12/2022 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação de serviços de gestão integrada de serviços prediais - facilities, a ser executada no Bloco B da Esplanada dos Ministérios - edifício sob a responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente - MMA, em Brasília, no Distrito Federal, compreendendo a alocação dos empregados necessários, o fornecimento e a utilização de insumos adequados e suficientes para a execução do serviço, a elaboração de planos de trabalho e manutenção, serviços sob demanda e a disponibilização de solução tecnológica, para apoiar a gestão, controle e fiscalização contratual, por meio de aplicação web e aplicativo mobile, conforme especificado no Edital e seus anexos.
Contrato nº 11/2022 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para a sustentação, melhoria contínua de infraestrutura e atendimento a usuários de Tecnologia da Informação e Comunicação - TIC do Ministério do Meio Ambiente, sob o modelo de remuneração mensal por categoria de serviço com Nível Mínimo de Serviços (NMS) e sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Contrato nº 10/2022 – Acesse o Contrato
Objeto: distribuição, pela CONTRATADA, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) CONTRATANTE, obedecidas às determinações contidas no art. 25, caput, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso VII, e § 2º, inciso II, da Lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na Lei n° 6.650, de 23 de maio de 1979, na Lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no Decreto n° 6.555, de 8 de setembro de 2008, no Decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 1966, e nas demais normas complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal – SICOM.
Contrato nº 09/2022 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Objeto: contratação de serviços de aquisição e instalação de itens de segurança nos locais de arquivos existentes para prevenção e combate a incêndio, contemplando a manutenção dos sistemas existentes, com vistas a atender as necessidades de armazenamento de documento de forma a preservar e garantir a segurança do patrimônio documental do Ministério do Meio Ambiente, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Item 15 do Pregão Eletrônico nº 06/2021 do Ministério do Turismo, UASG 540004.
Contrato nº 06/2022 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação de serviços de aquisição e instalação de itens de segurança nos locais de arquivos existentes para prevenção e combate a incêndio, contemplando a manutenção dos sistemas existentes, com vistas a atender as necessidades de armazenamento de documento de forma a preservar e garantir a segurança do patrimônio documental do Ministério do Meio Ambiente, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Item 15 do Pregão Eletrônico nº 06/2021 do Ministério do Turismo, UASG 540004.
Contrato nº 05/2022 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação do Conselho Cultural Thomas Jefferson, para provimento de cursos de língua inglesa, na modalidade à distância, para capacitação dos servidores do Ministério do Meio Ambiente – MMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Projeto Básico.
Contrato nº 04/2022 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados.
Contrato nº 03/2022 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação de serviços de suporte técnico, manutenção e atualização tecnológica do aplicativo de consulta e extração de dados e relatórios CONSIAFI Multiplataforma, software de extração de dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - SIAFI, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado até o limite de 48 (quarenta e oito) meses nos termos do Inciso IV, Artigo 57 da Lei nº 8.666/93.
Contrato nº 02/2022 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para aquisição de licenças de softwares Adobe na modalidade ETLA, incluindo o suporte e atualizações pelo período de 36 (trinta e seis) meses, para atender as necessidades das equipes de servidores do Ministério do Meio Ambiente, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital .
Contrato nº 01/2022 – Acesse o Contrato
Objeto: contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para mensuração de sistemas e aplicativos mobiles utilizando a unidade de medida Ponto de Função, conforme condições estabelecidas no item 02 do Termo de Referência.