Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
De acordo com o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, à Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial compete:
I - propor políticas, normas e estratégias destinadas à redução e ao controle do desmatamento e dos incêndios florestais nos biomas brasileiros, em especial na Amazônia e no Cerrado;
II - propor políticas, normas e estratégias relacionadas ao ordenamento ambiental territorial;
III - coordenar a elaboração e a implementação dos instrumentos do Zoneamento Econômico Ecológico - ZEE no território nacional e promover a integração com os ZEE dos entes federativos; e
IV - assistir o Ministro de Estado na coordenação dos trabalhos, com vistas à destinação de florestas públicas federais não destinadas na Amazônia Legal pelo Serviço Florestal Brasileiro.
André Rodolfo de Lima
Secretário
Telefone: (61) 2028-1404 / 1430
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar, sala 900
70068-900 - Brasília – DF
Email: gab.secd@mma.gov.br
João Paulo Sotero de Vasconcelos
Chefe de Gabinete
Telefone: (61) 2028-1404 / 1430
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar, sala 900
70068-900 - Brasília – DF
Email: gab.secd@mma.gov.br
DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE CONTROLE DO DESMATAMENTO E QUEIMADAS
Raoni Guerra Lucas Rajão
Diretor
Telefone: (61) 2028-1971 / 2090
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar
70068-900 - Brasília – DF
Email: dpcd@mma.gov.br
Renê Luiz de Oliveira
Coordenador-Geral
Telefone: (61) 2028-1971 / 2090
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar
70068-900 - Brasília – DF
Email: dpcd@mma.gov.br
DEPARTAMENTO DE ORDENAMENTO AMBIENTAL TERRITORIAL
Marcelo Mateus Trevisan
Diretor
Telefone: (61) 2028-2364
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar
70068-900 - Brasília – DF
Email: dot@mma.gov.br
Bruno Siqueira Abe Saber Miguel
Coordenador-Geral
Telefone: (61) 2028-2364
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar
70068-900 - Brasília – DF
Email: dot@mma.gov.br