Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais
De acordo com o Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023, à Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais compete:
I - propor políticas e normas e definir estratégias, considerados os diversos biomas brasileiros, nos temas relacionados com:
a) a promoção do conhecimento, a conservação, a valoração e a utilização sustentável da biodiversidade e do patrimônio genético;
b) a proteção e a recuperação de espécies da flora, da fauna e de microorganismos ameaçados de extinção;
c) a implantação de plantios florestais e de sistemas agroflorestais em bases sustentáveis;
d) a promoção da recuperação de áreas degradadas e da restauração de ecossistemas;
e) o manejo sustentável de florestas nativas para a geração de produtos madeireiros e não madeireiros e para a valorização dos serviços ambientais prestados pelas florestas;
f) a promoção da conservação e do uso sustentável da biodiversidade em terras indígenas e de comunidades quilombolas;
g) a promoção da proteção, defesa, bem-estar e direitos animais;
II - propor, coordenar e implementar programas e projetos na sua área de competência;
III - acompanhar e avaliar tecnicamente a execução de projetos na sua área de atuação;
IV - coordenar a ampliação e a consolidação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza - SNUC e outras modalidades de áreas especialmente protegidas;
V - monitorar e avaliar o impacto das mudanças do clima sobre a biodiversidade e prever e fomentar medidas preventivas e mitigatórias;
VI - promover a cooperação técnica e científica com entidades nacionais e internacionais na área de sua competência;
VII - coordenar e executar as políticas públicas decorrentes dos acordos e das convenções internacionais ratificadas pelo País em sua área de competência;
VIII - subsidiar, assessorar e participar, em articulação com a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais e com o Ministério das Relações Exteriores, de negociações e de eventos internacionais relacionados aos temas de sua competência.
Rita de Cássia Guimarães Mesquita
Secretária
Telefone: (61) 2028-2056
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 8º andar, sala 800
70068-900 - Brasília – DF
Email: gabinete.sbio@mma.gov.br
Carlos Eduardo Marinelli
Chefe de Gabinete
Telefone: (61) 2028-2056
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 8º andar, sala 800
70068-900 - Brasília – DF
Email: gabinete.sbio@mma.gov.br
DEPARTAMENTO DE FLORESTAS
Fabíola Marono Zerbini
Diretora
Telefone: (61) 2028-1667
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar, sala 930
70068-900 - Brasília – DF
Email: dflo@mma.gov.br
Isis Felippe de Freitas
Coordenadora-Geral de Recuperação de Áreas Degradadas (Diretora Substituta)
Telefone: (61) 2028-2303
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar, sala 930
70068-900 - Brasília – DF
Email: isis.freitas@mma.gov.br
Fábio Chicuta Franco
Coordenador-Geral de Manejo e Uso Sustentável de Florestas
Telefone: (61) 2028-2194
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar, sala 930
70068-900 - Brasília – DF
Email: fabio.chicuta@mma.gov.br
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO, DEFESA E DIREITOS ANIMAIS
Vanessa Negrini
Diretora
Telefone: (61) 2028-1529
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 8º andar, sala 818
70068-900 - Brasília – DF
Email: dpda@mma.gov.br
Agenda
Núbia Souza Oliveira de Medeiros
Coordenadora-Geral
Telefone: (61) 2028-1529
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 8º andar, sala 818
70068-900 - Brasília – DF
Email: dpda@mma.gov.br
Agenda
DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE
Bráulio Ferreira de Souza Dias
Diretor
Telefone: (61) 2028-2132
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 8º andar
70068-900 - Brasília – DF
Email: gabinete.sbio@mma.gov.br
Nadinni Oliveira de Matos Sousa
Coordenadora-Geral Substituta
Telefone: (61) 2028-2132
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 8º andar
70068-900 - Brasília – DF
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS
Pedro de Castro da Cunha e Menezes
Diretor
Telefone: (61) 2028-2059 / 1520
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9º andar, sala 934
70068-900 - Brasília – DF
Email: dap@mma.gov.br
Coordenação Geral de Compensação Ambiental
Julia Zapata Rachid Dau
Coordenadora-Geral
Telefone: (61) 2028-2059 / 1520
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9° andar, sala 934
70068-900 - Brasília – DF
Email: dap@mma.gov.br
Coordenação Geral de Gestão do SNUC
Bernardo Issa de Souza
Coordenador-Geral
Telefone: (61) 2028-2059 / 1520
Esplanada dos Ministérios, Bloco B, 9° andar, sala 934
70068-900 - Brasília – DF
Email: dap@mma.gov.br