Histórico ODS

Publicado em 24/02/2022 09h34 Atualizado em 13/11/2024 15h00

Histórico ODS

Em agosto de 2015, foram concluídas as negociações que culminaram na adoção, em setembro, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), por ocasião da Cúpula das Nações Unidas para o Desenvolvimento Sustentável. De acordo com o processo iniciado em 2013, seguindo mandato emanado da Conferência Rio+20, os ODS deverão orientar as políticas nacionais e as atividades de cooperação internacional até o ano de 2030, sucedendo e atualizando os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O Brasil participou de todas as sessões da negociação intergovernamental. Chegou-se a um acordo que contempla 17 Objetivos e 169 metas, envolvendo temáticas diversificadas, como erradicação da pobreza, segurança alimentar e agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura e industrialização, governança, e meios de implementação.

Os ODS acordados são os seguintes:

Objetivo 1 - Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares;

Objetivo 2 - Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável;

Objetivo 3 - Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades;

Objetivo 4 - Assegurar a educação inclusiva e equitativa de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos;

Objetivo 5 - Alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas;

Objetivo 6 - Assegurar a disponibilidade e gestão sustentável da água e o saneamento para todos;

Objetivo 7 – Assegurar a todos o acesso confiável, sustentável, moderno e a preço acessível à energia;

Objetivo 8 - Promover o crescimento econômico sustentado, inclusivo e sustentável, emprego pleno e produtivo e trabalho decente para todos;

Objetivo 9 - Construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação;

Objetivo 10 - Reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles;

Objetivo 11 - Tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis;

Objetivo 12 - Assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis;

Objetivo 13 - Tomar medidas urgentes para combater a mudança do clima e os seus impactos;

Objetivo 14 - Conservar e usar sustentavelmente os oceanos, os mares e os recursos marinhos para o desenvolvimento sustentável;

Objetivo 15 - Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade;

Objetivo 16 - Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis; e

Objetivo 17 - Fortalecer os meios de implementação e revitalizar a parceria global para o desenvolvimento.

Os 17 ODS estão distribuídos em 04 dimensões:

· Dimensão Social – relacionada às necessidades humanas, de saúde, educação, melhoria da qualidade de vida e justiça.

·        Dimensão Econômica – aborda o uso e o esgotamento dos recursos naturais, a produção de resíduos, o consumo de energia, entre outros

·       Dimensão Ambiental - trata da preservação e conservação do meio ambiente, com ações que vão da reversão do desmatamento, proteção das florestas e da biodiversidade, combate à desertificação, uso sustentável dos oceanos e recursos marinhos até a adoção de medidas efetivas contra mudanças climáticas.

·   Dimensão Institucional - diz respeito às capacidades de colocar em prática os ODS.

Fonte: Sítio ONU Brasil

https://brasil.un.org/pt-br

Para saber mais

Íntegra do documento da Agenda 2030

Comissão Nacional para os ODS

Inicialmente, por meio do Decreto nº 8.892, de 27 de outubro de 2016, foi criada a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, com a finalidade de internalizar, difundir e dar transparência ao processo de implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas, subscrita pela República Federativa do Brasil.

Em 2019, houve a revogação do Decreto e, consequentemente, a extinção da Comissão.

O Decreto nº 11.704, de 14 de setembro de 2023, instituiu novamente a Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (CNODS), ampliando sua composição.

A CNODS é uma instância colegiada paritária, de natureza consultiva, integrante da estrutura da Secretaria de Governo da Presidência da República, e responsável por conduzir o processo de articulação, a mobilização e diálogo com os entes federativos e a sociedade civil.

Para saber mais

Regimento Interno da Comissão Nacional para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável

Relatório Nacional Voluntário sobre os ODS - 2017

Secretaria-Geral da Presidência da República

Plano de Ação 2017-2019 - contribui para que sejam estabelecidas as condições adequadas à implementação dos ODS, incluindo o fortalecimento do diálogo entre o governo e sociedade civil, para a construção de mecanismos institucionais e de participação social no processo de implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Relatório Nacional Voluntário 2024

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