Secretaria Executiva
Publicado em
05/10/2022 15h19
Atualizado em
21/02/2024 10h43
Assunto: Análise de Impacto Regulatório da Portaria que institui o Projeto Salas+Verdes e estabelece suas diretrizes.
Área responsável: Departamento de Educação e Cidadania Ambiental/SBio (atual DEA/SECEX)
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Assunto: Criação do Grupo de Trabalho para análise e seleção de vídeos para o Circuito Tela Verde.
Área responsável: Departamento de Educação e Cidadania Ambiental/SBio (atual DEA/SECEX)
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Assunto: Análise de minuta de Portaria que revoga a Portaria GM/MMA nº169/2022, e institui o Projeto Salas
Verdes e estabelece suas diretrizes.
Área responsável: Departamento de Educação Ambiental e Cidadania/Secex.
Dispensas de análise de impacto regulatório CONAMA