Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Publicado em
05/10/2022 15h21
Atualizado em
19/02/2025 17h35
Assunto: Dispensa de Avaliação de Impacto Regulatório das Resoluções CONAREDD+ nº 8, 9, 10 e 11 de 2022.
Assunto: Retificação de justificativa para inaplicabilidade da Análise de Impacto Regulatório sobre a Minuta CONAREDD+ que aprova a elegibilidade do Estado da Bahia para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Cerrado.
Nota Técnica nº 2603/2024-MMA
Assunto: Retificação de justificativa para inaplicabilidade da Análise de Impacto Regulatório sobre a Minuta CONAREDD+ que aprova a elegibilidade do Estado de Roraima para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.
Assunto: Retificação de justificativa para inaplicabilidade da Análise de Impacto Regulatório sobre a Minuta CONAREDD+ que aprova a elegibilidade do Estado de Roraima para acesso e captação de pagamentos por resultados de redução de emissões provenientes do desmatamento no bioma Amazônia.
