Comitê de Segurança da Informação - CSIN

Em conformidade com o Decreto n° 9.637, de 26 de dezembro de 2018 instituiu a Política Nacional de Segurança da Informação e atribui aos órgãos e entidades da administração pública federal, foi instituído, no âmbito do MMA, o Comitê de Segurança da Informação, através da publicação da Portaria GM/MMA n° 165, de 24 de junho de 2022.

Acesse:

• Portaria GM/MMA n° 165, de 24 de junho de 2022 - Institui o CSIN/MMA

Política de Segurança da Informação - POSIN

A nova Política de Segurança da Informação do MMA (POSIN) foi instituída com a publicação da Portaria GM/MMA n° 510, de 12 de junho de 2023. 

Acesse:

•  Portaria GM/MMA n° 510, de 12 de junho de 2023

Equipe de Tratamento de Incidentes Cibernéticos - ETIR/MMA

A Equipe de Tratamento de Incidentes Cibernéticos do MMA foi instituída pela Portaria nº 130 de 21 de junho de 2017.

Acesse:

• Portaria nº 130 de 21 de junho de 2017 - Estabelece o Documento de Constituição da ETIR/MMA

Programa de Privacidade e Segurança do MMA

O Programa de Privacidade e Segurança da Informação, criado e conduzido pela Secretaria de Governo Digital (SGD), órgão responsável por apoiar ações de fomento à segurança da informação e proteção a dados pessoais no âmbito da Administração Pública federal, tem como objetivo elevar o grau de maturidade e resiliência, em termos de proteção de dados pessoais e de segurança da informação, dos sistemas críticos do governo federal.

Acesse:

• Monitoramento das Ações do Programa de Privacidade e Segurança - MMA (Última atualização em: 26/08/2022)

Políticas de Privacidade e Termos de Uso de Aplicativos e Sistemas

Acesse:

• Política de Privacidade do APP MonitorAr
• Política de Privacidade do SuperApp MMA
• Política de Privacidade do APP CAU