Programas, Projetos, Ações, Obras e Atividades
Programas, projetos, ações e atividades
Em atendimento ao Decreto nº 7.724/2012 e à Instrução Normativa nº 84/2020, do Tribunal de Contas da União, esta seção apresenta os principais programas, projetos, ações e atividades finalísticos executados pelo MMA, com indicação da unidade do ministério responsável pela implementação de cada um. As metas e resultados, além de outras informações a respeito deles, podem ser obtidas em suas páginas específicas.
Gabinete da Ministra
5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente
Secretaria Executiva
Planejamento Estratégico Institucional do MMA
Fundo de Amparo ao Trabalhador
Comitê Interno de Governança do MMA
Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Fundo Nacional de Mudança do Clima
Departamento de Educação Ambiental e Cidadania
Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos dos Animais
Paisagens Sustentáveis da Amazônia
Programa Nacional de Conservação das Espécies Ameaçadas de Extinção (Pró-Espécies)
Programa Nacional de Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos
Programa Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA)
Estratégia e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade – EPANB
Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica (Projeto Mata Atlântica)
Secretaria Nacional de Bioeconomia
Diálogos do Plano Nacional da Sociobioeconomia
Conselho de Gestão do Patrimônio Genético - CGen
Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial
Combate aos Incêndios Florestais
Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental
Agricultura Urbana e Periurbana
Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos
Plano Nacional de Resíduos Sólidos
Secretaria Nacional de Mudança do Clima
Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável
Movimento Nacional de Enfrentamento à Desertificação e às Secas