Exercício 2024

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima – MMA, cumprindo o dever legal de apresentar sua prestação de contas aos órgãos de controle, nos termos da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União – TCU, n° 84, de 22 de abril de 2020, da Decisão Normativa TCU n° 198, de 23 de março de 2020, e Portaria TCU nº 49, de 07 de abril de 2022, elaborou Relatório de Gestão sobre as suas mais importantes realizações concluídas entre 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024.

As informações apresentadas neste relatório refletem os resultados da agenda ambiental estratégica, conforme as prioridades estabelecidas nesta gestão, formalizada por meio da Portaria GM/MMA nº 1.012, de 11 de março de 2024, e de acordo com a nova estrutura regimental definida pelo Decreto nº 12.254, de 19 de novembro de 2024.

O MMA atua contribuindo para o alcance de um novo ciclo de prosperidade para o país, projetando um futuro que preserve suas bases naturais de desenvolvimento, em um contexto presente de perda da biodiversidade, de mudança do clima, da importância das florestas para o equilíbrio do planeta e do papel que desempenham os povos tradicionais para a sustentabilidade, acabando com a oposição entre economia e ecologia.

No período de referência deste relatório, o MMA estava estruturado pelas seguintes unidades organizacionais: Órgãos de assistência direta e imediata ao Ministro de Estado (GM); Secretaria Executiva (SECEX), Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO); Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental (SQA); Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC); Secretaria Nacional de Bioeconomia (SBC); Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT); Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD); e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).

INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO:

• Estrutura Organizacional e Competências

• Legislação Aplicável

• Principais Cargos e seus ocupantes

• Canais de atendimento

• Planejamento Estratégico Institucional

• Plano Plurianual – PPA

• Agendas de Atuação

• Relatório de atuação Controle Interno MMA

• Receitas e Despesas

• Convênios

• Execução Orçamentária e Financeira