O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática – MMA, cumprindo o dever legal de apresentar sua prestação de contas aos órgãos de controle, nos termos da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União - TCU, n° 84, de 22 de abril de 2020, da Decisão Normativa TCU n° 198, de 23 de março de 2020 e Portaria TCU nº 49, de 07 de abril de 2022, elaborou Relatório de Gestão sobre as suas mais importantes realizações concluídas entre 01 de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
As informações apresentadas neste relatório refletem os resultados da agenda ambiental estratégica, conforme as prioridades estabelecidas nesta nova gestão, formalizada por meio da Portaria GM/MMA nº 1.012, de 11 de março de 2024, e de acordo com a estrutura regimental definida pelo Decreto nº 11.349, de 1º de janeiro de 2023.
O MMA atua contribuindo para o alcance de um novo ciclo de prosperidade para o país, projetando um futuro que preserve as bases naturais do desenvolvimento do país, num contexto presente de perda da biodiversidade, de mudança do clima, da importância das florestas para o equilíbrio do planeta, do papel que desempenham os povos tradicionais para a sustentabilidade, acabando com a oposição entre economia e ecologia.
No período de referência, o MMA estava estruturado pelas seguintes unidades organizacionais: Secretaria Executiva (SECEX), Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais (SBIO); Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental (SQA); Secretaria Nacional de Mudança do Clima (SMC); Secretaria Nacional de Bioeconomia (SBC); Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável (SNPCT); Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial (SECD); e Serviço Florestal Brasileiro (SFB).
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO:
• Estrutura Organizacional e Competências
• Principais Cargos e seus ocupantes
• Planejamento Estratégico Institucional
• Processos e Deliberações - CGU e TCU
• Execução Orçamentária e Financeira
• Remuneração e Aposentadorias
• Serviço de Informação ao Cidadão
• Rol de Responsáveis 2024.xls
• Rol de Responsáveis 2024.csv
RELATÓRIO DE GESTÃO INTEGRADO
• Relatório de Gestão do MMA – 2023