Exercício 2021
O Ministério do Meio Ambiente - MMA, cumprindo o dever legal de apresentar a prestação de contas aos órgãos de controle, nos termos da Instrução Normativa do Tribunal de Contas da União - TCU, n° 84, de 22 de abril de 2020, e da Decisão Normativa TCU n° 187, de 09 de setembro de 2020, apresenta informações sobre a gestão de suas mais importantes realizações concluídas entre 01 de janeiro de 2021 até 31 de dezembro de 2021.
As informações apresentadas refletem os resultados estratégicos da agenda ambiental, conforme as prioridades estabelecidas na Portaria Conjunta nº 266, de 17 de junho de 2020, e de acordo com a estrutura regimental definida pelo Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020. O MMA está estruturado pelas seguintes unidades: Secretaria Executiva (SECEX), Secretaria de Biodiversidade (SBIO); Secretaria de Qualidade Ambiental (SQA); Secretaria de Clima e Relações Internacionais (SCRI); Secretaria de Áreas Protegidas (SAPE); e Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais (SAS).
Ao prestar contas e promover a transparência, o Ministério do Meio Ambiente adota como princípios: foco estratégico e no cidadão; conectividade da informação; relações com as partes interessadas; materialidade; concisão; confiabilidade e completude; coerência e comparabilidade; clareza; tempestividade; e transparência.
INFORMAÇÕES SOBRE A GESTÃO:
- Estrutura Organizacional
- Competências
- Legislação Aplicável
- Principais Cargos e seus ocupantes
- Canais de atendimento
- Planejamento Estratégico Institucional
- Plano Plurianual – PPA
- Agendas de Atuação
- Processos de Tomadas de Contas Especiais
- Acórdãos e Ofícios de Representação destinados ao MMA
- Receitas e Despesas
- Convênios
- Execução Orçamentária e Financeira
- Licitações e Contratos
- Remuneração e Aposentadorias
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Rol de Responsáveis 2022. PDF
- Rol de Responsáveis 2022